O pagamento do PIS/PASEP movimenta bilhões de reais na economia brasileira e coloca dinheiro diretamente na mão dos trabalhadores. Contudo, muitas contas ainda possuem saldo, o que fez o próprio governo cogitar bloquear esse valor de forma definitiva. Apesar disso, ainda dá tempo de sacar o seu dinheiro ainda neste ano, principalmente para quem não movimentou o valor ainda.
Por isso, hoje vamos falar sobre o saque do PIS/PASEP e mostrar quem tem direito ao dinheiro e como fazer isso na prática. Vale lembrar que o calendário e os valores de 2023 ainda não foram revelados pelo governo.
Como sacar ainda neste ano?
O Governo Federal deu uma segunda chance para os cidadãos brasileiros sacarem os valores do abono salarial parados em contas de banco. Isso porque o calendário oficial já terminou há tempos, mas ainda existe a possibilidade de ter acesso ao dinheiro. Apesar disso, essa chance terminará em dezembro deste ano e, por isso, é preciso correr contra o tempo.
Na prática, o valor que o trabalhador recebe de PIS/PASEP é de R$101 por cada mês trabalhado. Ao final de 12 meses de trabalho, o cidadão terá direito a um salário mínimo de 2022, no valor de R$1.212. Além disso, para ter direito ao dinheiro, o trabalhador precisa estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base, neste caso, em 2019. Ainda, o salário pode ser de, no máximo, dois salário mínimos. Por último, a empresa que assinou a carteira precisa ter atualizado os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Vale lembrar que o calendário está atrasado por causa da pandemia. Por isso, lembre-se que o pagamento se refere ao ano de 2019. Para o pagamento dos anos de 2020 e 2021, ainda não existe previsão. Apesar disso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que trata do assunto, quer promover uma reunião com o governo eleito nos próximos dias para tratar do assunto. Até agora, não há nada definido.
Governo vai bloquear o PIS/PASEP de quem não sacar?
Nesta semana, um assunto chamou muita atenção dos beneficiários do PIS/PASEP. Isso porque a PEC da Transição, que trata do Auxílio Brasil e outros benefícios sociais, previu a possibilidade de o próximo governo bloquear o dinheiro dessas contas dos trabalhadores. Contudo, é preciso ficar atento aos detalhes para entender o que de fato está escrito no texto.
Na verdade, não haverá um bloqueio do PIS/PASEP de todos os trabalhadores e os bloqueios não são de pagamentos recentes. Isso porque, por lei, o saque do abono salarial pode ser feito até cinco anos depois da disponibilização do valor nas contas dos trabalhadores. O que o texto da PEC propõe é confiscar o valor das cotas do PIS e das cotas do PASEP de contas que estão com o dinheiro parado há mais de 20 anos. Segundo estudos do próprio governo brasileiro, são mais de R$24 bilhões que correspondem a aproximadamente 10 milhões de contas.
Além disso, o governo eleito prometeu fazer uma campanha massiva de resgate dos valores antes de bloquear, efetivamente, o dinheiro. Por isso, ainda dá tempo de sacar. Se esse é o seu caso, você pode saber mais detalhes aqui.
