O pagamento do abono salarial foi suspenso durante o ano de 2020, por conta da pandemia, mas o PIS/PASEP 2023 será retomado, de forma a realizar os repasses aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada em 2021.
A saber, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, por meio de Resolução, no dia 15 de dezembro de 2022, o cronograma do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023, referente ao ano-base 2021.
PIS/PASEP 2023
Segundo as informações do Codefat, o abono salarial de 2023 contemplará mais de 23 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Então, seguindo as regras habituais, os pagamentos serão divididos em seis lotes, escalonados pelo mês de nascimento, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição, no caso do Pasep.
Ainda mais, o valor será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser resgatados com o prazo máximo de 28 de dezembro de 2023.
Portanto, após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para conseguir resgatar o dinheiro.
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O que é preciso para ter direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por fim, é importante mencionar que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Portanto, quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.
Como será feito o pagamento do PIS PASEP 2023?
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No entanto, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil (BB).
Dessa forma, o trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.
Calendário PIS/PASEP 2023
Confira as datas da nova tabela do ano-base 2021:
Crédito do PIS – Caixa Econômica Federal
|
Nascidos em |
Crédito |
|
Janeiro e fevereiro |
15 de fevereiro de 2023 |
| Março e abril |
15 de março de 2023 |
|
Maio e junho |
17 de abril de 2023 |
| Julho e agosto |
15 de maio de 2023 |
|
Setembro e outubro |
15 de junho de 2023 |
| Novembro e dezembro |
17 de julho de 2023 |
Crédito do PASEP – Banco do Brasil
|
Final da Inscrição |
Crédito |
|
0 |
15 de fevereiro de 2023 |
| 1 |
15 de março de 2023 |
|
2 e 3 |
17 de abril de 2023 |
| 4 e 5 |
15 de maio de 2023 |
|
6 e 7 |
15 de junho de 2023 |
| 8 e 9 |
17 de julho de 2023 |
Com informações do Codefat e da Agência Brasil
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