O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou o Programa Busca Ativa, que providenciará a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família, que ainda segue oficialmente com o nome de Auxílio Brasil.
De acordo com Dias, a iniciativa foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será realizada em parceria com Estados e municípios por meio de repasse de recursos para viabilizar a operação.
A saber, a integração é para retomar a pactuação “com a rede da assistência social, todo o Sistema Único da Assistência Social, CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] e CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]”.
Beneficiários para o Bolsa Família
Vale destacar que a atualização tem como objetivo “trazer quem precisa” para a lista de beneficiários, diz o ministro.
Ainda mais, ele afirma que “são pessoas que em todas as regiões do Brasil têm o direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”.
Além disso, o programa também irá mapear as famílias que têm crianças de até 6 anos de idade.
A saber, tais famílias devem receber, a partir de março deste ano, o adicional de R$ 150 por criança prometido por Lula em sua campanha presidencial, cuja medida foi aprovada em dezembro de 2022 com o aval da PEC da Transição.
“A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, disse Dias.
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Reformulação do programa social
Vale lembrar que em seu discurso de posse no dia 2 de janeiro, Dias já havia dito que trabalharia para “reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família [atual Auxílio Brasil]“.
Apesar de assumir ser uma “tarefa complicada”, disse que prioridade da sua gestão no Ministério do Desenvolvimento Social seria garantir que o benefício só seja destinado às pessoas que se enquadrem nos requisitos sociais do programa.
Diante desse contexto, cabe mencionar que de acordo com recente declaração do ministro, 10 das 40 milhões de famílias atualmente inscritas na base cadastral do Bolsa Família, o chamado Cadastro Único, têm “indícios de irregularidades”.
Sendo assim, o Programa Busca Ativa faz parte de meta do ministério que pretende iniciar em fevereiro a retirada dos beneficiários irregulares e a entrada de novos.
“De um lado, temos a entrada de quem está fora e tem o direito ao programa; do outro lado, a saída de quem estiver irregular. Sempre com o foco em garantir de forma muito cuidadosa, para termos todo o cuidado com os que mais precisam”, afirmou o ministro ao defender a reformulação do programa.
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