PIS/PASEP 2023: Pagamentos voltam neste ano; consulte o CALENDÁRIO

O pagamento do abono salarial foi suspenso durante o ano de 2020, por conta da pandemia, mas o PIS/PASEP 2023 será retomado, de forma a realizar os repasses aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada em 2021.

A saber, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, por meio de Resolução, no dia 15 de dezembro de 2022, o cronograma do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023, referente ao ano-base 2021.

PIS/PASEP 2023

Segundo as informações do Codefat, o abono salarial de 2023 contemplará mais de 23 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Então, seguindo as regras habituais, os pagamentos serão divididos em seis lotes, escalonados pelo mês de nascimento, no caso do PIS, e pelo número final de inscrição, no caso do Pasep.

Ainda mais, o valor será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser resgatados com o prazo máximo de 28 de dezembro de 2023.

Portanto, após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para conseguir resgatar o dinheiro.

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O que é preciso para ter direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Por fim, é importante mencionar que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Portanto, quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.

Como será feito o pagamento do PIS PASEP 2023?

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

No entanto, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil (BB).

Dessa forma, o trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial com foto.

Calendário PIS/PASEP 2023

Confira as datas da nova tabela do ano-base 2021:

Crédito do PIS – Caixa Econômica Federal

Crédito do PASEP – Banco do Brasil

Com informações do Codefat e da Agência Brasil

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