A cotação das ações da Petrobras sofreu forte declínio nesta segunda-feira (7) devido às falas do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Em uma nova oportunidade, o presidente voltou a criticar a política de preços praticados pela estatal, que pareia o valor do mercado interno ao mercado internacional.
Com isso, a PETR3 terminou o dia com uma queda de 7,63%, enquanto a PETR4 também sofreu uma queda semelhante, de 7,10%. Já o Ibovespa recuou em 2,52%, chegando a 111.593, ainda bastante influenciada pela escalada de tensões da guerra entre Ucrânia e Rússia.
O que Bolsonaro disse sobre a Petrobras
Jair Bolsonaro concedeu entrevista a uma rádio de Roraima, ainda pela manhã. Durante sua fala, ele disse que o tabelamento de preços dos combustíveis realizado pela petrolífera á o resultado de “uma legislação errada feita lá trás”, onde “você tem a paridade com o preço internacional, ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo.
Contudo, Bolsonaro ainda atribui grande parte da alta dos combustíveis ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tarifa cobrada pelos governos estaduais. Além disso, o presidente informou que faria uma reunião ainda com o Ministério da Economia, o de Minas e Energia e a Petrobras para contornar a situação.
Segundo o presidente, a ideia é que a Petrobras não repasse toda a alta dos combustíveis para o consumidor. Algumas pessoas do governo disseram que ministros e o presidente já entendem que é necessário travar a escalada de combustíveis que ocorre desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia.
Propostas sendo analisadas
Até o momento, existem duas propostas sendo analisadas. Uma delas é o Projeto de Lei nº 1472, que trata sobre novas diretrizes para os preços do diesel, gasolina e gás, além do Projeto de Lei Complementar nº 11, que trata sobre a incidência do ICMS sobre o preço do combustível.
Devido ao fato de ser um ano eleitoral, tanto o governo quanto o Congresso vêm tratando o tema com alta prioridade, visto que amenizar a situação em relação ao custo dos combustíveis tem a capacidade de ser uma grande ferramenta eleitoral para Jair Bolsonaro buscar sua reeleição.
Também foi mencionada a possibilidade de o governo subsidiar o preço da Petrobras, mas esta foi praticamente descartada, visto que existem fortes dúvidas judiciais que podem incorrer no desrespeito à lei eleitoral. Com isso, o governo deve pressionar a Petrobras arcar com parte dos custos referentes à alta de combustíveis, ou seja, quebrar com a política de paridade internacional.
Um grande trunfo do governo e que já vem sendo usado como estratégia de argumentação é o fato de que o mandato do presidente e do conselho da Petrobras terminam nas próximas semanas. Ou seja, como o governo é controlador, poderá trocar todo o comando da empresa.
Por fim, o governo também tem sofrido pressão interna, visto que outros dois candidatos a pré-presidência, Lula e Ciro Gomes, acenam para uma intervenção do preço dos combustíveis da estatal, defendendo que a política de paridade não defende os interesses do Brasil.
