Se você quer saber se pai também tem direito à licença no nascimento do filho, então está no lugar certo! Isso porque, nós reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Para que assim, você fique por dentro de todos os seus direitos.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Pai também tem direito à aposentadoria do filho? Entenda agora
Nos últimos anos, um grande debate sobre o papel do pai na vida do filho recém-nascido está gerando dúvidas e modificações na legislação. Isso porque, cada vez mais, os pais desejam ter a oportunidade de estar presentes nos primeiros momentos de vida do bebê.
Nesse contexto, surge a pergunta: pai também tem direito à licença no nascimento do filho? Dessa forma, para responder a essa questão, é necessário acionar a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que diz que o pai tem direito a cinco dias de licença a partir do nascimento da criança.
Dessa forma, a licença é remunerada e pode ser estendida para até 20 dias, caso a empresa do pai adote programas de incentivo à paternidade.
Quais os benefícios da licença paternidade?
A licença paternidade traz vários benefícios tanto para o pai quanto para o filho. Isso ocorre porque, segundo algumas pesquisas, os pais que tiram licença nesse período têm uma melhor conexão com seus filhos. O que ajuda no desenvolvimento do vínculo afetivo e no estabelecimento de uma relação saudável.
Além disso, a licença paternidade também contribui para a igualdade de gênero, ao permitir que tanto o pai quanto a mãe compartilhem as responsabilidades do cuidado com o recém-nascido.
Visão internacional sobre a licença no nascimento do filho
Ademais, em diversos países ao redor do mundo, a licença paternidade também é uma realidade. Em alguns países escandinavos, por exemplo, os pais têm direito a uma licença mais longa, chegando a até 480 dias.
Desse modo, essa medida visa incentivar a participação ativa dos pais nos cuidados dos filhos.
Como solicitar a licença no nascimento do filho?
Solicitar a licença paternidade é um processo relativamente simples. Basta seguir as seguintes orientações:
1.Informe o empregador que você precisará da licença no nascimento do filho
Primeiramente, o pai deve informar o seu empregador sobre a sua intenção de utilizar esse benefício. Normalmente, as empresas exigem um aviso prévio com antecedência, geralmente de 15 a 30 dias antes do nascimento do filho.
2.Apresente os documentos necessários
Ademais, é necessário que o pai apresente o requerimento de licença paternidade ao empregador. Esse requerimento varia de acordo com a empresa, sendo alguns documentos necessários:
- Certidão de nascimento da criança;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade do pai, entre outros.
Além disso, informe-se com antecedência sobre os documentos, a fim de garantir que nenhum esteja faltando na hora de fazer a solicitação.
3.Desfrute da licença paternidade
Por fim, após o envio do requerimento, o empregador tem a obrigação de conceder a licença paternidade ao funcionário, respeitando os prazos que a lei estabelece.
Agora que você já sabe se pai também tem direito à licença no nascimento do filho, deixe sua opinião sobre esse assunto nos comentários!
