A gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será questionado nesta segunda-feira (26) pela ONU sobre sua política de direitos humanos. Passados seis meses após ele assumir o poder, as novas autoridades passam agora a ser cobradas por suas ações.
De acordo com informações publicadas pelo portal “UOL”, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas analisará, durante dois dias, analisará todo o espectro de direitos civis e políticos no país. Ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o então Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos submeteu um informe para o organismo internacional.
Esse material foi duramente criticado pela entidade, pois os representantes brasileiros optaram por fornecer dados sobre a situação nacional apenas até 2019. Isso, sem explicar os mecanismos para se chegar ao resultado em questão.
Para responder aos questionamentos, o governo do presidente Lula enviou para Genebra, na Suíça, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, e também representantes de diversos ministérios e órgãos públicos.
Segundo o “UOL”, peritos irão mencionar os ataques promovidos por Bolsonaro contra o arcabouço de direitos humanos no Brasil e irão querer saber, com detalhes, qual será o novo discurso progressista de direitos humanos e quais serão as políticas públicas implementadas pelo governo,
Conforme as informações, o governo terá de falar sobre as ações em prol da população negra, indígena, sobre o acesso à justiça, o combate à tortura e a escravidão, a violência policial, os ataques contra mulheres, liberdade de expressão, a redução dos espaços para a sociedade civil e vários outros aspectos.
“Todos estamos aliviados com o fim do governo Bolsonaro. Mas isso, por si só, não basta. Temos ouvido discursos muito positivos do compromisso brasileiro com os direitos humanos. Mas queremos saber quais são os reais planos para implementar essa mudança”, afirmou uma das peritas em entrevista ao “UOL”.
Segundo o portal, na ocasião, estarão representantes da sociedade civil, sendo que, para inúmeros deles, o chamado período de trégua com o governo está se encerrando e querem saber o que de fato vai ocorrer nos próximos meses, em suas respectivas áreas.
Uma das entidades que apresentou para a ONU sua avaliação sobre a situação brasileira é a Comissão Arns, que afirmou em documentos submetidos ao Comitê que existem diversos desafios estruturais e violações sistêmicas.
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