A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou que os planos de saúde, tanto individuais quanto familiares, irão sofrer aumento de 15,5%. O reajuste é o maior já realizado pela agência desde 2000, quando os dados passaram a ser computados. O maior reajuste, até então, havia acontecido em 2016.
Contudo, o valor das mensalidades pode superar os 40% para clientes de convênios médicos, visto que, além do reajuste que ocorre anualmente, as operadoras podem elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária.
Atualmente, os planos individuais correspondem a 20% do total de contratos realizados com os operadores de saúde. Planos coletivos, que são contratados por associações, sindicatos empresas etc., são negociados diretamente e não são regulados pela Agência Nacional de Saúde.
O reajuste anual tem como base de cálculo as variações nas despesas com o atendimento dos beneficiários, intensidade de utilização dos planos de saúde pelos clientes, bem como a inflação, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fatores de reajuste aos planos de saúde
Primeiramente, é importante pontuar que, desde o início da série histórica, a ANS havia determinado um reajuste negativo de 8,19% no ano passado. Ou seja, pela primeira vez, os planos de saúde ficaram mais baratos para os consumidores brasileiros.
A principal explicação para a queda é a própria pandemia, visto que, em 2020, houve queda de 17% na realização de procedimentos, que contempla consultas, exames, terapias e cirurgias. Embora tenha havido alta nos atendimentos relacionados à covid-19, houve brusca redução nos procedimentos citados acima.
Nesse sentido, com a diminuição nas restrições, houve retomada da utilização dos planos de saúde por parte dos beneficiários e, com isso, as despesas também apresentaram crescimento, sendo bastante influenciada pela variação no preço dos serviços e nos insumos de saúde. Na prática, é como se houvesse reajustes consecutivos para o biênio de 2020-2021.
Embora, à primeira vista o valor possa parecer alto, se houvessem dois aumentos seguidos de 3%, seriam os menores de toda a série histórica. O que pode ser discutido, neste caso, é o momento da chegada deste aumento. Com o poder de compra dos brasileiros cada vez menor, esse aumento certamente vai impactar muito o bolso dos trabalhadores que fazem utilização de plano.
Além disso, de acordo com uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade no STF, o reajuste está 70% acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Com isso, há necessidade de discussão sobre qual seria o reajuste adequado para o momento.
Dessa forma, na última quinta-feira, o STF deu cinco dias para que a União explique os aumentos. O Senado também convidou o Diretor da ANS para prestar esclarecimentos. O requerimento foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues. De acordo com ele, “O governo precisa justificar os motivos de um aumento tão absurdo num período de crise como este que nosso país enfrenta”. Para a população brasileira, resta aguardar um melhor desfecho para o alto reajuste nos planos de saúde.
