Após o anúncio das mudanças para o novo Bolsa Família 2023, os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão em dúvida sobre o que significa “desligamento voluntário do Bolsa Família”. Mas essa opção já pode ser encontrada nos aplicativos do Governo Federal.
No entanto, a principal dúvida é: o que significa esse termo? Acompanhe essa matéria até o fim e saiba quem deve solicitar a medida.
O que é Desligamento Voluntário do Bolsa Família? Entenda
Em primeiro lugar, o desligamento voluntário do Bolsa Família foi criado com o objetivo de facilitar o mapeamento das pessoas que estão recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, que não tem direito.
Nesse sentido, a medida visa ajudar essas pessoas a não serem punidas por fraude durante a reavaliação dos cadastros do novo Bolsa Família 2023. Lembrando que já está sendo realizada.
Do mesmo modo, o desligamento voluntário evita que o benefício seja cancelado por outros motivos. como é o caso, por exemplo, do aumento da renda familiar per capita, que não permite, portanto, o retorno imediato ao Programa.
Quem deve fazer o Desligamento Voluntário do Bolsa Família?
Antes de mais nada, o desligamento voluntário do Bolsa Família deve ser realizado por pessoas que não precisam mais do benefício. Com isso, uma nova vaga é aberta no Programa Social de transferência de renda e direcionada para uma família que realmente precisa.
Sendo assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as pessoas que solicitaram o desligamento voluntário do Bolsa Família terão um prazo de até 36 meses (3 anos) para voltar ao benefício. Contudo, caso percam o emprego ou a renda conquistada.
Como realizar o desligamento do programa?
Essa também é uma das dúvidas dos brasileiros atualmente, mas o fato é que o Governo Federal adicionou uma mensagem em todos os aplicativos ligados ao Bolsa Família 2023. Confira:
“Você não precisa mais do benefício ou se inscreveu incorretamente no Cadastro Único? Solicite aqui seu desligamento voluntário do programa”.
Dessa forma, para realizar a operação não tem segredo! Basta clicar no texto indicado para ser direcionado.
Quem poderá permanecer no Bolsa Família?
Sobretudo, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação ao qual chamam de condicionalidades.
Então, as exigências nesse sentido são:
- Exigência de frequência escolar mínima de 70% para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes ingressas no programa;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) obrigatório das crianças até 6 anos;
- Além da manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Atualização do CadÚnico obrigatória
Também é importante deixar claro que o CadÚnico está sendo reformulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Sendo assim, o governo está checando a situação dos beneficiários do programa, além de possíveis irregularidades.
No entanto, a primeira etapa do pente-fino no cadastro terminou em fevereiro e, em especial, nas famílias com crianças de zero a seis anos. Portanto, atualmente, o governo analisa os beneficiários cadastrados como família unipessoal, ou seja, pessoas que moram sozinhas.
Vale lembrar que mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família já em março, de acordo com as informações do governo.
Sobre o cronograma de revisão cadastral
A saber, os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com cadastro desatualizado há mais de dois anos, precisam revisar os dados de registro, afim de evitar o bloqueio do benefício.
Nesse caso, após a convocação, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações. Lembrando, porém, que deverão fazer isso a partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017. Ou ainda, a partir de dezembro de 2023, caso o ano de última atualização tenha sido em 2018, 2019 ou 2020. Por fim, em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
