O teste do bafômetro é uma medida adotada para verificar se um condutor está dirigindo sob a influência de álcool. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre as consequências de se recusarem a realizar esse teste.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você saiba quais são as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aqueles que se negam a fazer o teste do bafômetro.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que acontece se eu me recusar a fazer o teste do bafômetro?
De acordo com o Artigo 165-A do CTB, a recusa em realizar o teste do bafômetro é uma infração gravíssima. Isso significa que o condutor terá que pagar uma multa de dez vezes o valor da multa por infração gravíssima, que é de R$ 293,47 (valor atual de 2023), o que totaliza R$ 2.934,70.
Além disso, existem outras penalidades que o CTB pode aplicar.
1.Suspensão da CNH para quem não faz o teste do bafômetro
Além da multa, o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro tem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.
Essa suspensão impede a pessoa de dirigir durante esse período, sendo que a entrega ao órgão de trânsito competente é obrigatória, segundo o CTB.
Além disso, vale ressaltar que a suspensão da CNH é uma penalidade ainda mais severa do que a multa.
2.Impedimento de defesa
Ademais, uma das questões que mais geram dúvidas é se é possível recorrer da multa ou da suspensão da CNH quando o condutor se recusa a fazer o teste do bafômetro. No entanto, o CTB é claro ao afirmar que, quando há essa recusa, não será permitido qualquer tipo de defesa ou recurso por parte do infrator. Assim, a penalidade imposta é mantida.
3.Consequências criminais
Além das penalidades previstas no âmbito administrativo, a recusa em fazer o teste do bafômetro acarretará consequências criminais. Isso porque, se o policial suspeitar que o condutor está dirigindo embriagado, poderá instaurar um procedimento criminal pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no Artigo 306 do CTB.
Nesse caso, o policial encaminha o condutor para delegacia, onde é submetido a um exame de sangue para comprovação do uso de substância psicoativa.
Importância da conscientização
Diante das penalidades previstas para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, é fundamental que os condutores se conscientizem sobre a importância de não dirigir sob a influência de álcool.
Isso porque, além de colocar em risco a vida dos próprios motoristas, essa prática coloca em risco também a vida de outros usuários das vias.
Portanto, segundo os órgãos responsáveis pela segurança do trânsito, é essencial respeitar as leis e adotar medidas de prevenção para evitar acidentes e preservar vidas.
Por fim, caso o motorista infrinja a chamada Lei Seca, terá que arcar com todas as consequências citadas acima.
Agora que você já sabe o que acontece se recusar a fazer o teste do bafômetro, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
