Trabalhador que sofre acidentes têm direitos fundamentais que visam garantir sua proteção, sua recuperação e sua reintegração ao mercado de trabalho. Sendo assim, é importante que todos saibam quais são esses direitos a fim de garantir uma qualidade de vida maior nos momentos de mais necessidade.
Pensando nisso, reunimos os principais direitos dos trabalhadores acidentados para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Trabalhador que sofre acidentes tem esses direitos
Conforme já mencionado antes, os trabalhadores que sofrem acidentes, sejam eles devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, têm vários direitos.
Isso porque, quando algum desses trabalhadores ficam nessa situação, a legislação prevê alguns cuidados e auxílios que são essenciais para garantir a proteção e o amparo aos trabalhadores.
Assim sendo, confira abaixo alguns dos principais direitos do trabalhador que sofre acidente:
1.Auxílio-doença previdenciário
O INSS concede o auxílio-doença previdenciário quando o acidente que o trabalhador sofreu não está relacionado ao trabalho.
Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber uma compensação financeira enquanto estiver afastado das suas atividades laborais.
Além disso, o auxílio-doença previdenciário tem como objetivo garantir a subsistência do trabalhador durante o período de recuperação, e é o INSS que paga para o contribuinte, quando esse afastamento se dá por mais de 15 dias.
2.Auxílio-doença acidentário
Ademais, já o auxílio-doença acidentário destina-se para o trabalhador que sofre um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ele possui características similares ao auxílio-doença previdenciário, entretanto, é específico para situações em que o acidente ou doença está diretamente relacionado ao trabalho que o cidadão desempenha.
Além disso, no caso do auxílio-doença acidentário, o valor do benefício é maior do que o auxílio-doença previdenciário e o período de afastamento também é estendido.
3.Indenização por danos morais e materiais
Além dos auxílios citados anteriormente, o trabalhador que sofre acidente também tem direito a receber indenização por danos morais e materiais.
Sendo assim, o trabalhador recebe essa indenização quando há comprovação de negligência por parte da empresa em relação às normas de segurança e saúde do trabalhador.
Conforme todos já devem saber, é dever da empresa proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e, quando isso não se cumpre, o trabalhador tem o direito de ser compensado pelos danos que sofreu.
4.Trabalhador que sofre acidentes também tem direito à estabilidade no emprego
Outro direito que o trabalhador que sofre acidentes tem é a estabilidade no emprego. De acordo com os direitos trabalhistas, depois da recuperação, o trabalhador tem o direito de permanecer no emprego por um período determinado, conforme legislação específica.
Essa estabilidade tem como objetivo assegurar a segurança e a estabilidade financeira do trabalhador que passou por um acidente. Caso o empregador descumpra essa garantia, o trabalhador tem o direito à reintegração ao seu posto de trabalho ou receber indenização correspondente.
5.Acesso às reabilitações física, ocupacional e profissional
Por fim, o profissional também tem direito a receber tratamentos e acompanhamento para sua reabilitação física, ocupacional e profissional.
Ademais, é o sistema de saúde e segurança do trabalho que garante esse serviço ao trabalhador. Por isso, o órgão deve fornecer os recursos necessários para a recuperação do mesmo.
Agora que você já sabe quais são os direitos do trabalhador que sofre acidentes, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
