Muitas pessoas têm dúvidas sobre as incapacidades que dão direito a receber auxílio-doença no INSS. Isso porque, além da lista ser grande, ainda existem muitas variáveis que podem levar à concessão ou não do benefício.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações sobre o auxílio-doença e quais são as incapacidade que dão direito a ele para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são as incapacidades que são direto a receber o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que o INSS concede aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a alguma doença.
No entanto, é importante ressaltar que não é a doença em si que dá direito ao benefício, mas sim a incapacidade gerada por ela.
Nesse sentido, a legislação previdenciária estabelece que o segurado deve cumprir um requisito obrigatório para o auxílio-doença, que é o cumprimento de carência. No entanto, há casos em que o segurado é isento dessa carência devido à gravidade da doença que o acomete.
Assim sendo, segundo o artigo 151 da Lei 8.213/91, o segurado que é portador de alguma das doenças consideradas graves relacionadas abaixo, não precisará cumprir carência para ter direito ao auxílio-doença.
1. Abdome agudo cirúrgico
O abdome agudo cirúrgico é uma emergência médica que requer intervenção cirúrgica imediata devido a problemas graves no abdômen. Assim como a apendicite aguda, obstrução intestinal ou perfuração de órgãos.
2. Acidente vascular encefálico (agudo)
Também conhecido como AVC, é uma doença súbita que ocorre quando o fornecimento de sangue para o cérebro é interrompido ou reduzido, o que resulta em danos nos tecidos cerebrais.
3. Alienação mental
Ademais, a alienação mental é um transtorno mental grave em que a pessoa perde contato com a realidade e apresenta pensamentos, comportamentos e emoções alteradas.
4. Câncer
Conforme todos já devem saber, o câncer trata-se de uma doença caracterizada pelo crescimento descontrolado e invasivo de células malignas em qualquer parte do corpo.
Além disso, é uma das doenças mais comuns entre os trabalhadores e gera incapacidade temporária ou permanente.
5. Cardiopatia grave é mais uma das incapacidades que dão direito a receber auxílio-doença
Bem como o próprio nome já diz, a cardiopatia grave engloba uma série de doenças do coração que levam à incapacidade, como insuficiência cardíaca, arritmias graves, doença coronariana e cardiomiopatias.
Veja outras doenças que geram incapacidades que dão direito a receber auxílio-doença
Por fim, além dessas doenças citadas acima, há outras 12 doenças que também isentam o segurado do cumprimento de carência para o auxílio-doença, como:
- Cegueira;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- HIV;
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Radiação por medicina especializada e;
- Tuberculose.
É importante ressaltar que a concessão do auxílio-doença não depende apenas da existência da doença, mas também da comprovação da incapacidade para o trabalho.
Para isso, o segurado deve passar por perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que avaliará a gravidade da doença e a incapacidade gerada por ela.
Agora que você já conferiu todas as incapacidades que dão direito a receber auxílio-doença, deixe sua opinião sobre esse assunto nos comentários.
