Os novos critérios para o Bolsa Família já foram divulgados, e com isso, é importante que os beneficiários fiquem por dentro das novas regras para correrem o risco de ter o benefício cancelado.
Assim sendo, separamos algumas das principais informações sobre esse tema para te passar. Para que assim, você saiba quais são os novos critérios e evite o corte do programa.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Novos critérios para o Bolsa Família: veja as mudanças feitas no programa
Conforme todos sabem, recentemente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.601/23 que recriou o programa Bolsa Família.
Assim sendo, aconteceram muitas mudanças no programa, e com isso, muitas dúvidas surgem entre os beneficiários sobre os novos critérios para o Bolsa Família.
De acordo com a nova lei, uma das principais modificações diz respeito ao valor. Isso porque, a partir de agora cada integrante da família beneficiada recebe R$ 142 pelo Benefício de Renda e Cidadania. Entretanto, caso a soma dos benefícios na família seja inferior a R$ 600, a família recebe uma complementação para atingir esse valor mensalmente.
Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar
Além do Benefício de Renda e Cidadania, o programa também contempla famílias com crianças menores de sete anos de idade. Nesses casos, cada criança tem direito a receber R$ 150.
Ademais, as famílias com membros entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes ou lactantes também recebem R$50 por cada um desses membros.
O Governo chama essas complementações de Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, respectivamente.
Quais são os novos critérios para o Bolsa Família?
Para ser beneficiário do programa Bolsa Família, as famílias devem ter sua renda per capita igual ou inferior a R$218 mensais e estarem inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entretanto, caso a família aumente sua renda, ainda poderá receber metade do valor do benefício, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo, equivalente hoje a R$660.
Além disso, as famílias ainda precisam estar em dia com as seguintes situações:
- Frequência escolar das crianças na escola:
- Pré natal, consultas e exames, no caso de gestantes e lactantes;
- Dados no CadÚnico;
- Carteira de vacinação de todos os membros da família.
Como calcular a renda per capita para o Bolsa Família?
De acordo com dados do Governo Federal, para calcular a renda média, não leva-se em conta os benefícios de caráter eventual, temporário ou sazonal recebidos dos governos federal, estadual ou municipal.
Além disso, também não consideram-se as indenizações por danos morais ou materiais e os valores de outros programas de transferência de renda assistencial. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa ser levado em conta na hora de realizar o cálculo.
Sendo assim, basta somar todos os ganhos de todos os membros da família e dividir o resultado pelo número de membros que constituem a família.
Agora que você já sabe os novos critérios para o Bolsa Família, basta segui-los para não correr o risco de ter o benefício cancelado pelo Governo!
