O Programa Bolsa Verde foi instituído pelo governo da presidente Dilma, em 2011. O objetivo desse programa era a erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental. Contudo, ele perdeu força posteriormente.
Entretanto, o atual Governo Federal pretende retomar com o Programa Bolsa Verde. Assim, milhares de famílias poderão voltar a receber esse benefício. Porém, provavelmente, as mesmas regras que valiam em 2011, voltarão a valer agora. Portanto, não será todo mundo que poderá receber o benefício.
Saiba se o Programa Bolsa Verde irá retornar em 2023 no artigo abaixo!
O programa irá retornar em 2023?
Ao que tudo indica, sim. O governo Lula irá implementar, novamente, o Programa Bolsa Verde, que começou no governo Dilma.
Para quem não se lembra, esse benefício era um programa de transferência de renda para famílias em extrema pobreza. Contudo, elas precisavam desenvolver ações de preservação ambiental. Dessa forma, o programa conseguia combater a pobreza e preservar o ambiente em uma única ação.
Assim, a volta do programa no governo Lula deve ocorrer por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. Antes, o Bolsa Verde fazia parte do Plano Brasil sem Miséria. Mas, provavelmente, os pré-requisitos para ser elegível ao auxílio permanecerão iguais.
Quem poderá receber o benefício?
O Programa Bolsa Verde, como dito, é voltado para as famílias de extrema pobreza. Assim, um primeiro requisito para receber esse auxílio é estar cadastrado no CadÚnico e ser elegível ao Bolsa Família. Logo, a estimativa é que pessoas com renda familiar per capita de até R$ 205,00, que são as elegíveis para o Bolsa Família, sejam as incluídas no Bolsa Verde.
Contudo, existe ainda um outro pré-requisito muito importante, que é ser morador de áreas rurais específicas. Essas áreas rurais precisam ser de relevância para a conservação ambiental e a família deve utilizá-la de forma sustentável. Além disso, a área precisa estar de acordo com as leis ambientais e possuir um órgão de gestão.
Assim, o benefício funciona como incentivo para que a família continue a usar o território de forma sustentação e visando a conservação dele. Outro ponto, é que os beneficiários ajudam na vigilância desses locais, garantindo que eles serão preservados.
Qual o valor e como funcionará o repasse?
A princípio, tudo indica que o valor do Programa Bolsa Verde permanecerá de R$ 300,00, como era anteriormente. Porém, existe a possibilidade deste valor ser revisado de formar trimestral, segundo o governo. Tudo dependerá do orçamento da pasta do Meio Ambiente.
Além disso, é importante lembrar que esse valor é repassado, somente, a cada três meses. Assim, ele não é um auxílio mensal, como o Bolsa Família.
Como fazer o cadastro?
Para fazer o cadastro no Programa Bolsa Verde, o primeiro passo é ser inscrito no CadÚnico. Depois, a pessoa precisa verificar se possui os requisitos necessários. Após isso, é feita a adesão de um termo de comprometimento para cuidar da área verde. Esse termo de adesão é entregue pelo gestor responsável pela área. Entretanto, em 2023, a inscrição pode ser reformulada, mudando o procedimento.
