As famílias de renda mais baixa que ainda não são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) precisam ler esse texto até o fim. Isso porque esta é a principal porta de entrada para os programas sociais do país. E, mesmo que pareça complicada, a inscrição no CadÚnico é mais simples do que parece.
Na verdade, a inscrição é um pouco demorada e requer vários documentos. No entanto, passada esta fase, as famílias poderão receber vários benefícios para ajudá-las a viverem com mais dignidade no Brasil.
A saber, as pessoas de baixa renda que geralmente precisam de ajuda de terceiros para complementarem a renda devem se inscrever no CadÚnico para terem a possibilidade de começar a receber benefícios sociais em 2023.
Aliás, veja abaixo alguns programas que as famílias inscritas têm acesso:
- Auxílio Brasil;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Casa Verde e Amarela;
- Auxílio Emergencial.
Em resumo, estes são os principais benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade social no país, mas não são os únicos. Isso porque estados e municípios também podem utilizar os dados do CadÚnico para a implementação de políticas públicas.
Vale destacar que as famílias cadastradas no CadÚnico não entram automaticamente nos programas citados. Há regras específicas para cada um deles, que permitem a entrada de novos beneficiários. Contudo, as pessoas só poderão ser beneficiadas por estes programas se estiverem inscritas no CadÚnico.
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Inscrição no CadÚnico
De acordo com as regras definidas pelo governo federal, o CadÚnico surgiu para inserir as famílias mais pobres do país em programas sociais. Por isso, apenas as famílias de renda baixa podem se inscrever.
Confira os requisitos para fazer a inscrição no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda superior a 3 salários mínimos, mas o cadastramento deve se vincular à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo;
- Pessoas que moram sozinhas e constituem as famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, seja sozinha, seja com a família.
Para se inscrever no CadÚnico, as pessoas deverão comparecer a algum CRAS ou posto do Cadastro Único. No local, as pessoas irão passar por uma entrevista com perguntas sobre a composição familiar. Em suma, serão feitas perguntas sobre rendimentos, despesas e características do domicílio e dos membros da família.
No CRAS ou no posto do Cadastro Único, as pessoas também deverão apresentar os seguintes documentos de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Declaração Escolar (para crianças a partir dos 4 anos).
Após a entrevista, a pessoa receberá o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não tenha. Apenas com o NIS que as famílias poderão participar de programas sociais.
Por fim, vale destacar que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social não possuem documentos, que são essenciais para a inscrição no CadÚnico. Nesse caso, o melhor a se fazer é buscar informações sobre mutirões para retirada de documentos. Assim, ficará mais fácil se inscrever no Cadastro Único.
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