Existem muitas mulheres no Brasil que são chefes de família e aguardam ansiosamente pelo valor de R$1.200 através do Auxílio para Mães Solteiras. Com o início de um novo ano, a expectativa para esse pagamento acontecer só aumenta. Além disso, a previsão é que o valor seja disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar que há um projeto de lei criado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e o ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) para que o valor seja permanente para as chefes de família. Entretanto, o projeto ainda aguarda aprovação.
Sobre o Auxílio Mães Solteiras Permanente
Em suma, o projeto prevê um valor mensal de R$1.200 como um auxílio permanente para mães solteiras. Sendo assim, o benefício é destinado a mulheres que são mães e chefes de família, ou seja, criam seus filhos sem a ajuda de um parceiro.
Como receber o Auxílio Mães Solteiras?
A ideia é que o benefício contemple mulheres de baixa renda. Contudo, assim como os demais benefícios do Governo Federal, algumas regras são necessárias. Por exemplo:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Não ter um cônjuge ou parceiro que more na mesma casa;
- Estar devidamente inscrita no Cadastro Único e com os dados atualizados;
- Ter uma renda mensal de até ½ salário mínimo ou então, uma renda familiar de até 3 salários mínimos;
- Ter pelo menos um filho abaixo de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Não ter nenhum emprego formal de carteira assinada;
- Não estar participando de nenhum benefício do Governo Federal ou também programas assistenciais ou previdenciários do INSS (Instituto Nacional do seguro Social);
- Não estar recebendo seguro-desemprego.
Além disso, as mulheres que são cadastradas no MEI (Microempreendedor Individual) também poderão receber o Auxílio Mães Solteiras.
Como fazer o cadastro para receber o benefício?
As informações oficiais sobre o cadastramento para o Auxílio Mães Solteiras ainda não foram divulgadas. No entanto, a ideia é contemplar as mães que estão inscritas no CadÚnico.
Vale lembrar que essa é a plataforma utilizada pelo Governo Federal para repassar recursos de outros programas de transferência de renda. Afinal de contas, é através das informações constatadas ali que o governo conhece o histórico familiar dos cidadãos brasileiros.
Dessa forma, é possível citar como exemplo de pagamentos que utilizam ou já utilizaram o Cadastro Único do governo o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família. Portanto, manter os dados atualizados por lá é fundamental para passar pela triagem do Ministério da Cidadania.
O Auxílio que contempla as mães solo foi aprovado?
O PL (Projeto de Lei) que prevê o pagamento permanente de R$1.200 para mães solo ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. Entretanto, já foi aprovado nas seguintes comissões: Comissão dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família.
Sendo assim, é importante deixar claro que o projeto ainda aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que, em seguida, seja sancionado pelo presidente da república.
Nesse sentido, após ser sancionado, ainda será necessário aguardar mais 15 dias antes de começar a ser pago.
Benefício liberado em janeiro
Como já foi dito, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, logo depois, ser sancionado pela presidência. Com isso, ainda não há uma previsão para começar a ser pago e, provavelmente, não será pago em janeiro.
Todavia, existem outros benefícios que a mãe solo pode se inscrever, como o Bolsa Família, por exemplo. Apesar disso, é importante dizer que para receber o Auxílio mães Solteiras, a mulher não pode estar recebendo outro tipo de benefício e, com isso, caso se inscreva no Bolsa Família, poderá perder a oportunidade, posteriormente.
No entanto, como ainda não há uma data para isso acontecer, é importante medir todos os fatores para decidir qual a melhor solução. No mais, ainda é necessário aguardar por novas informações do Ministério da Cidadania.
