O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo (1º), em cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo.
“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, disse Lula, que assume o cargo de presidente da República pela terceira vez.
Medida Provisória para o Bolsa Família
Lula assinou algumas Medidas Provisórias (MPs), decretos e despachos.
Cabe explicar que as MPs têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que se tornem lei em definitivo. Já os decretos e despachos têm validade imediata.
Um dos destaques, sem dúvida, foi para a MP que viabiliza a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023.
Solenidade
Ao chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, Lula foi aplaudido por parlamentares e 74 representantes de delegações internacionais, dos quais 24 são chefes de estado.
A solenidade foi iniciada com a leitura do Termo de Posse pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
A saber, o mandato de Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, vai até 4 de janeiro de 2027.
Lula iniciou seu discurso lembrando da mensagem de seu primeiro mandato, em 2003. Na ocasião, o presidente iniciou o discurso de posse com a palavra “mudança”. Para ele, será necessário repetir compromissos com “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”.
“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
Ainda mais, o presidente disse que serão revogadas “injustiças cometidas contra os povos indígenas” e o teto de gastos.
Para ele, a medida gerou impacto negativo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, afirmou que programas sociais, tais como o Bolsa Família, serão recompostos.
“Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”, disse.
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Obras
Entre as principais medidas, Lula afirmou que conversará com os 27 governadores para definir as prioridades de sua gestão. Entre as medidas, o presidente destacou que serão retomadas 14 mil obras paralisadas no país.
“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, pontuou.
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