Com Lula eleito em 30 de outubro, tudo indica que o Bolsa Família deve voltar, mas não sabemos ainda em que condições ocorrerá esta volta. Por isso que hoje, nós vamos refletir se o Bolsa Família vai voltar em 2023.
A promessa de Campanha eleitoral sobre o Bolsa Família
O Programa do Bolsa Família foi um dos pilares da campanha eleitoral do presidente eleito Lula. Justificando que ele foi o criador do Bolsa Família, e depois de 18 anos foi substituído pelo Auxílio Brasil, em outubro de 2021. Mas sabe-se que o Auxílio Brasil foi ampliado em valores e concessão de benefícios complementares.
Assim, a promessa de campanha é o retorno do Bolsa Família, além de manter o pagamento de R$600,00 como definitivo. Além disso, ainda a promessa é de criação de outro benefício, no valor de R$150,00 por criança pertencente ao grupo familiar com idades entre 0 e 6 anos.
Quais eram as reclamações do Bolsa Família na época de sua existência?
A grande reclamação do benefício é de que não havia reajustes anuais, o que fez com que perdesse poder de compra. De acordo com estudos realizados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos), considerando o valor médio da cesta básica, o benefício, não atendia as necessidades básicas. Veja um exemplo.
No mês de dezembro de 2010, o valor pago pelo benefício era de R$88,80, o que representava:
- 33,2% da cesta básica de São Paulo;
- 43,18% da cesta básica de Fortaleza;
- 37,58% da cesta básica de Belo Horizonte.
Dados estes que vão na contramão das informações dadas na campanha eleitoral.
Comparações existentes entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família
Em ambos os programas, o meio de acesso ao benefício ocorre através do CadÚnico. Mas as principais diferenças são:
- Renda per capita para a situação de extrema pobreza: No Auxílio Brasil: R$105,00; No Bolsa Família: R$89,00;
- Renda per capita para a situação de pobreza: No Auxílio Brasil: R$210,00; No Bolsa Família: R$ 178,00;
- Valor base de pagamento: No Auxílio Brasil: R$400,00 (definitivo) e R$600,00 (temporário até dezembro de 2022); No Bolsa Família: R$178,00.
No momento em que foi substituído, o Bolsa Família pagava aos beneficiários um valor médio de R$189,00 para famílias em situação de pobreza (Renda familiar per capita de R$178,00) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de R$89,00).
Além disso, haviam outros benefícios complementares que complementavam o valor base, considerando a composição familiar, com renda familiar per capita de até R$178,00, e sendo limitado a 5 membros do grupo familiar:
- No valor de R$41,00: famílias que possuem crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes (recebem 9 parcelas), crianças até 6 meses (6 parcelas);
- No valor de R$48,00: famílias que possuem adolescentes entre 16 e 17 anos.
