Nesta segunda-feira (9) tivemos a oficialização, por meio da entrega da Medida Provisória Nº 1.061, das bases para a chegada do Auxílio Brasil, o novo programa social no qual o Governo Federal vem trabalhando.
Diante desse novo passo, muitos brasileiros estão em dúvida se com a implementação deste novo programa, perderão o direito ao Bolsa Família. Acompanhe a leitura para entender.
O que muda com a chegada do Auxílio Brasil?
O ministro da Cidadania, João Roma, defende:
“O Auxílio Brasil é um passo adiante do Bolsa Família. Amplia a abrangência das ações, simplifica a cesta de benefícios e oferece ferramentas para o cidadão ganhar qualidade de vida e autonomia”.
Vale destacar que o novo programa não vai extinguir o benefício do Bolsa Família. Este novo programa social adotará um novo nome, Auxílio Brasil, e será mais completo do que o Bolsa Família, no sentido de que propõe uma série de medidas complementares como forma de apoiar as famílias assim que o auxílio emergencial 2021 terminar, ajudando a superar a pobreza e extrema pobreza.
Uma das medidas deste novo programa, contempla o benefício pago pelo Bolsa, de acordo com os critérios de faixa de renda familiar.
Ainda mais, o novo programa deverá ampliar o número de pessoas atendidas, dos seus atuais 14,6 milhões de beneficiários, com a ideia de que o Auxilio Brasil alcance 16 milhões.
Valor do Auxílio Brasil
Outra grande expectativa para o novo programa social é em relação ao valor que será concedido.
É importante saber que ainda não se tem a definição do novo valor. Apesar das constantes declarações do presidente Jair Bolsonaro, indicando que deseja um valor de R$ 300 e que o ideal seria chegar a R$ 400, a Medida Provisória (MP) ainda não trata dos valores.
O que se tem de mais concreto é a afirmação do presidente Bolsonaro de que o aumento mínimo será de 50% do valor médio atual:
“Sabemos que a pandemia [da Covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já foi decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, e agora se chama Auxílio Brasil”, explicou Bolsonaro.
Medidas do Auxílio Brasil
Dentre as medidas esperadas para o novo programa social estão:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O intuito é incentivar esse grupo a seguir nos estudos para concluir ao menos um nível de escolarização formal;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se depois de receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Entrada para o novo programa
O ministro da Cidadania afirmou que a forma de acesso ao programa não muda, ela continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social. Além disso, a maneira de operacionalização permanece também por meio do Cadastro Único.
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