A recém-lançada Carteira de Identidade Nacional, denominada CIN, trouxe modificações significativas em relação ao modelo anteriormente conhecido. Isso se deve à integração do novo documento com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Em outras palavras, a CIN substituirá o CPF, já que terá o mesmo número deste último.
Por conseguinte, somente indivíduos que já possuem um CPF poderão solicitar a emissão desse documento. Ademais, a nova identidade apresenta diversas melhorias. Confira mais informações abaixo!
Vantagens do novo RG
Cada componente da CIN foi concebido com o intuito de aprimorar a segurança do documento, diminuindo a ocorrência de práticas fraudulentas. Nesse contexto, o design engloba uma variedade de características que disponibilizam informações minuciosas sobre o portador.
Unificação de Dados: A introdução da CIN simplifica a documentação tanto para o governo quanto para o cidadão. Atualmente, é possível que um indivíduo tenha múltiplos números de RG, além do CPF. Com a CIN, cada cidadão terá um único número de identificação, proporcionando ao governo uma maior certeza de que a identidade do cidadão é legítima.
Praticidade: Assim como ocorre com a CNH, a carteira de identidade pode agora ser armazenada digitalmente no celular. O cidadão terá acesso a duas versões: receberá a carteira de identidade física, que pode ser em papel ou policarbonato (sendo esta última opcional), e posteriormente, terá também a versão digital da carteira disponível no aplicativo GOV.BR.
Maior Segurança: O novo modelo inclui um QR Code que permite a verificação da autenticidade do documento e a identificação de casos de furto ou extravio, podendo ser feito por meio de qualquer smartphone.
Documento de Viagem Internacional: A CIN também incorpora um código de padrão internacional chamado MRZ, semelhante ao utilizado em passaportes. Isso a qualifica como um documento válido para viagens internacionais.
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RG digital
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) será disponibilizada em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e níveis de segurança. Assim, a versão física, confeccionada em papel ou policarbonato, destina-se a atender aqueles que não têm acesso à internet, smartphones ou computadores. Por outro lado, o formato digital da carteira pode ser obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da versão física.
Então, para garantir a autenticidade do documento, a CIN possui um QR Code. Ele pode ser escaneado por qualquer cidadão para verificar a legitimidade da identidade e confirmar se o documento foi perdido ou roubado.
No Brasil, o modelo da Carteira de Identificação Nacional é adotado de forma obrigatória e gratuita para a primeira via, tanto em formato físico quanto digital, através do aplicativo GOV.BR. Além disso, a substituição da CIN e as renovações subsequentes também não geram custos, de acordo com o estabelecido na Lei 7.116/83.
Contudo, é importante notar que as segundas vias da CIN são tributos estaduais, e cada estado tem sua própria tabela de taxas para esse serviço. Adicionalmente, caso o cidadão opte pela versão em policarbonato (plástico), haverá uma taxa a ser cobrada pelo estado emissor.
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Padrões internacionais do novo RG
A nova carteira de identidade adere a padrões internacionais, incorporando o código MRZ, semelhante ao utilizado em passaportes. Assim, isso facilita a entrada nos países do Mercosul, embora a apresentação do passaporte ainda seja necessária para outros destinos.
Então, dessa maneira, o novo passaporte brasileiro, que incorpora medidas adicionais de segurança e um design atualizado, entrará em vigor no ano de 2022. Além disso, é importante destacar que não haverá alteração nas taxas de emissão e o prazo de validade permanecerá em 10 anos.
Prazo de validade
O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:
- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos – validade indeterminada.
Existe um prazo para a obrigatoriedade da emissão do novo RG?
Inicialmente, a implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) estava programada para o dia 6 de março deste ano. Entretanto, desafios financeiros e as recentes mudanças no governo resultaram na necessidade de prorrogar o prazo.
Agora, os estados têm até o dia 6 de novembro para se adequarem. Entre as 27 unidades federativas, somente 12 já estão em conformidade com as novas exigências. Esses estados são: Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Piauí e Alagoas.
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Mas como funciona essa nova versão?
A reformulação do documento não é apenas uma mudança estética. Isso ocorre porque o novo formato tem como principal objetivo tornar a identificação mais informativa e segura para os cidadãos. Em primeiro lugar, o RG contará com um código de segurança semelhante ao encontrado em passaportes e um design uniforme em todo o território nacional.
Além disso, agora o documento poderá incluir informações relacionadas à saúde, como tipo sanguíneo e a opção de doador de órgãos. Com o intuito de simplificar os processos, o CPF será o único número de identificação, e um QR Code permitirá a validação digital por meio do aplicativo Gov.br.
