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Home Direitos do Trabalhador

Governo autoriza pagamento de gratificação para professores

Vanessa Alves por Vanessa Alves
16 de outubro de 2023, 13:58h
em Direitos do Trabalhador
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Vem grana por aí para os professores! O Governo do Piauí sinalizou que será pago, neste mês de outubro, um montante de R$ 19 milhões referente à segunda bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Assim, mais de 27 mil profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino serão contemplados.

Além disso, a Secretaria de Educação pagará mais de R$ 479 mil da gratificação do tempo integral para 362 professores das equipes gestoras das 104 novas escolas desse modelo implantadas neste ano.

Cerca de 843 professores que exercem as funções de diretor, coordenador e secretário nas escolas de tempo parcial terão suas gratificações reajustadas neste mês, um investimento mensal de mais de R$ 109 mil.

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Aviso sobre a gratificação para professores

De acordo com o secretário de Estado da Educação do Piauí, Washington Bandeira, em maio deste ano o governador Rafael Fonteles anunciou que a bonificação do Fundeb seria paga quadrimestralmente e não apenas no final do ano.

A saber, o Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil.

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Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Em resumo, funciona como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos).

Ainda mais, os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na prática, a ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.

Veja ainda: INSS: Taxa de juros do consignado BAIXOU novamente! Veja quando começa a valer

Professores receberão bolsas no valor de R$ 1,4 milhão

Além disso, foi anunciado ainda pelo governador Rafael Fonteles neste último domingo (15), o pagamento de bolsas do projeto Recomposição da Aprendizagem no valor de R$ 1.455.320,00 aos professores da rede estadual de ensino do Piauí.

Washington Bandeira detalha a iniciativa:

“Dentro da Recomposição da Aprendizagem, os professores de Língua Portuguesa e Matemática de algumas escolas que se destacam no Ideb recebem uma bolsa para capacitar e apoiar os colegas daquelas escolas que precisam melhorar o desempenho. Essa estratégia ajuda a atender às necessidades dos nossos profissionais e da comunidade escolar como um todo, com foto total no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes”, explica.

Leia também: Conheça o PIX AUTOMÁTICO: veja quando será implementado e como vai funcionar

Tags: Fundebprofessores
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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