Desde segunda-feira dia 30, o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) passou a emitir o novo RG, ou seja, a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Vale lembrar que o novo documento tem o CPF como número único de identificação e tem o objetivo de dificultar fraudes.
Primeiramente, o projeto-piloto do novo documento será emitido apenas para as crianças com idade entre 0 a 11 anos de idade que fizerem a solicitação da primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran-RJ. Nesse sentido, o novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade.
Também é importante ressaltar que, além do Rio de Janeiro, o estado do Acre, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul também já estão emitindo o documento. Já para os demais estados de todo o país, eles terão até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.
Do mesmo modo, o formato anterior do RG é válido até 28 de fevereiro de 2032. Então, após esse prazo, as pessoas precisarão ter a nova Carteira de Identidade Nacional. No entanto, a população acima de 60 anos de idade tem a opção de não mudar de documento.
Como solicitar o novo RG no RJ?
Em primeiro lugar, para emitir o novo RG, que será aceito em todo o território nacional, a criança deve ter a certidão original de nascimento com o número do CPF. Ou então, a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Dessa forma, se a criança não tiver o CPF emitido pela Receita Federal ela receberá o modelo antigo do RG. Assim, antes de solicitar a identidade, é necessário fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou também, em unidades conveniadas. Por exemplo, no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
Vale lembrar que a nova identidade possui um QR code que permite verificar a autenticidade do documento. Com isso, dá para saber se foi furtado ou extraviado. Do mesmo modo, foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ. Esse código facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido facilmente em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Outro detalhe é que elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.
Um fator importante a se destacar é que o presidente do Detran-RJ afirmou o seguinte: “com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran-RJ começar a oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”.
Formato digital
Sobretudo, após emitir o novo RG, o cidadão precisa baixar o app GOV.BR que está disponível nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas iOS ou Android.
Nesse sentido, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani informou: “A versão digital e a validação dos dados do cidadão estão acessíveis na palma da mão pelo GOV.BR, plataforma de relacionamento do Estado com o cidadão”. Além disso, em breve o Detran-RJ ampliará o acesso ao novo documento para as outras faixas etárias.
Lembrando que o prazo de validade da nova Carteira Nacional de Identificação varia de acordo com a idade da pessoa. Sendo assim, a validade é de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Contudo, para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado.
