O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou um tema crucial na MP (Medida Provisória) que assinou para regulamentar a volta do Novo Bolsa Família. Ao contrário da proposta original do programa, o texto prevê que os reajustes salariais sejam feitos a cada dois anos. Leia o artigo para descobrir tudo o que você precisa saber!
O que se sabe sobre o reajuste salarial previsto na MP?
O reajuste salarial proposto pelo Bolsa Família não garante uma reposição com base na inflação, apesar de sua aparente inovação. Assim, a meta, segundo o Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias e a Ministra da Receita e Cidadania Eliane Aquino, é garantir reajustes com base na taxa de inflação, desde que os números estejam em linha com o orçamento do Governo Federal e as condições econômicas.
O secretário destacou, portanto, que o valor médio do Bolsa Família deve chegar a R$ 608,00 no mês de lançamento e subir para R$ 714,00 em junho. Dessa forma, todos os bônus específicos para crianças e jovens começarão a ser desembolsadosneste momento.
No mês de março, os pais de crianças de 0 a 6 anos receberão um adicional de R$ 150,00 por filho. A partir de junho, o Bolsa Família terá valor fixo de R$ 600,00, mais um adicional de R$ 150 para crianças e R$ 50,00 para adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes. No final, é possível ganhar um salário mensal de cerca de R$ 1.000,00, embora o valor exato varie de acordo com a composição familiar.
Quais requisitos os grupos familiares precisam atender para receber o Bolsa Família de março?
Ao discutir o bônus da criança e do adolescente, o governo federal assegurou que são requisitos a boa frequência escolar e a carteira de vacinação em dia. No entanto, nenhuma regra geral foi discutida até agora.
Assim, é possível que as normas do Auxílio Brasil se mantenham. A elegibilidade, nesse cenário, é dividida em duas categorias:
- A 1ª das quais é composta por grupos familiares em faixas de renda extremamente baixa (aqueles com renda familiar per capita inferior a R$ 105);
- O 2º grupo forma-se por pobres com renda domiciliar per capita de R$ 105,01 a R$ 210. É crucial ter em mente que nesta faixa de renda, o grupo familiar precisa consistir em pelo menos um desses tipos de pessoas: crianças, idosos, mães grávidas ou amamentando, adolescentes com idades entre 0 e 21 anos.
Existem três vias possíveis para receber ajuda assistencial pelo novo Bolsa Família:
- O Bolsa Família será pago de maneira automática caso você já possua o Auxílio Brasil, e estiver considerado como elegível para o programa;
- Se estiver cadastrado no CadÚnico, mas não tiver ainda recebido o programa assistencial, ficará numa lista de espera;
- Se não estiver cadastrado no CadÚnico, terá que procurar um CRAS da sua cidade, para registrá-lo, mas terá que aguardar a sua inclusão no programa.
Esta notícia do novo Bolsa Família, de reajuste salarial a cada dois anos, prevê pelo menos, o reajuste do benefício, o que não ocorria com o antigo Bolsa Família.
