Uma das notícias mais aguardadas dos últimos meses é a oficialização do novo modelo de Bolsa Família 2023. Agora, portanto, é oficial e o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil, está de volta.
Além disso, o programa também vem trazendo novidades aos beneficiários, visando ampliar a proteção social às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Veja abaixo, um compilado de respostas para sanar todas as dúvidas sobre o programa.
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Como irá funcionar o Bolsa Família em 2023?
Antes de mais nada, todas as famílias beneficiárias receberão no mínimo R$600. Dessa forma, as famílias com crianças de até seis anos de idade, irão receber também um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância). Ele será pago a partir de março deste ano.
Do mesmo modo, haverá também um adicional de R$50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos. Esse benefício extra será destinado também à gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.
Quem pode ingressar no novo Bolsa Família?
Em primeiro lugar, para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$218 (duzentos e dezoito reais) per capita.
Com isso, é fundamental que toda a renda gerada pelas pessoas da família mensalmente, dividida pelo número de pessoas da família, seja de, no máximo, R$218.
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Como se inscrever no novo programa?
Sobretudo, um ponto fundamental é que a família elegível esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, todos os dados devem estar corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$218 per capita.
Também é importante deixar claro que a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município, ou seja, no CRAS. Quem tiver dificuldades para encontrar o posto de atendimento mais próximo, ou desejar saber as documentações necessárias, bem como outras informações, pode acessar a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O que fazer para continuar recebendo o benefício?
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é essencial que os dados cadastrais estejam sempre atualizados. Sendo assim, sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato ou ainda, da composição familiar (como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, por exemplo), as informações devem ser inseridas no setor responsável pelo cadastramento no município. Dessa forma, o gestor passa as informações para o sistema do CadÚnico e o cidadão garante que o programa atenda plenamente as famílias.
Há outras condições necessárias para continuar no programa?
Outro detalhe importante é que as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
Em suma, o Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade do núcleo das famílias beneficiárias. Além disso, é crucial o acompanhamento pré-natal para gestantes. E, do mesmo modo, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos, bem como a manutenção do caderno de vacinação atualizado. Nesta etapa, devem conter todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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E quando meu filho recebe um benefício maior no Auxílio Brasil, como fica a minha situação?
Em alguns casos, o valor pago no Bolsa Família poderá ser menor do que o benefício que a família recebia no Auxílio Brasil. Contudo, será pago um valor compensatório extraordinário para que ninguém seja financeiramente prejudicado.
Vale lembrar que a ideia é que nenhuma família perca o benefício ou receba menos do que no programa anterior durante a transição entre os programas.
Minha família perde o direito ao Bolsa Família se alguém da casa conseguir um emprego?
De acordo com a Regra de Proteção, que ainda será implementada a partir de junho de 2023, caso a família melhore de vida e a renda per capita suba para mais que o critério de entrada do programa (linha de pobreza) até o limite de meio salário mínimo, o benefício não será cortado imediatamente.
Entretanto, a família pode permanecer por até dois anos no programa e receber 50% do valor do benefício.
