Como o Brasil 123 informou em tempo real, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória (MP) com as regras do novo Bolsa Família, cujo calendário entrará em execução a partir do dia 20 de março.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou o presidente.
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Lançamento do novo Bolsa Família
Logo no início da cerimônia, tivemos o discurso de uma beneficiária do Bolsa Família, que atualmente é doutora em Biologia. A saber, Lula se emocionou com o discurso da jovem.
A mesma declarou que sua família foi beneficiária do programa de transferência de renda e, com esse benefício, ela pôde ter acesso ao ensino superior por meio de cotas e programas educacionais do governo federal.
Além disso, outro ponto de destaque foi que o presidente pediu a fiscalização do cadastro para receber o auxílio, com a atuação da imprensa e do Ministério Público.
Ainda mais, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, citou passagens bíblicas e chegou a puxar uma oração com os presentes, que estavam todos de mãos dadas a seu pedido.
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Como funciona o novo Bolsa Família
Entre os principais pontos estão:
- Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao programa;
- O benefício é de R$ 600 por família, no mínimo;
- Famílias com crianças até 6 anos recebem extra de R$ 150;
- Famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos incompletos e com gestantes ou mulheres que estejam amamentando recebem adicional de R$ 50;
- Vacinas em dia, frequência escolar e acompanhamento pré-natal serão exigidos;
- O pagamento começa no dia 20 de março; expectativa é distribuir R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias.
Condicionantes
O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, tais como:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- Realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
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Calendário da nova rodada
Os pagamentos do Bolsa Família seguem com o escalonamento pelo dígito final do Número de Identificação Social, cujos créditos são aplicados pela Caixa Econômica Federal.
| Inscritos NIS | Pagamento |
| NIS de final 1 | 20 de março |
| NIS de final 2 | 21 de março |
| NIS de final 3 | 22 de março |
| NIS de final 4 | 23 de março |
| NIS de final 5 | 24 de março |
| NIS de final 6 | 27 de março |
| NIS de final 7 | 28 de março |
| NIS de final 8 | 29 de março |
| NIS de final 9 | 30 de março |
| NIS de final 0 | 31 de março |
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