A Prefeitura de Porto Alegre (RS), por meio da Secretaria da Cultura, lançou uma portaria que orienta e organiza os trâmites relacionados ao cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do Auxílio Emergencial.
O benefício, que foi batizado de Auxílio Emergencial Giba Giba (músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense), prevê um aporte para o custeio de despesas básicas, em um momento ainda muito delicado para boa parte dos profissionais do segmento da cultura e dos eventos.
A saber, o auxílio prevê beneficiar até 5 mil trabalhadores da cultura, com uma parcela única de R$ 800.
Auxílio Emergencial em Porto Alegre
A portaria publicada em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), orienta o processo de cadastramento das entidades representativas dos setores culturais para que possam participar ativamente dos processos de habilitação dos beneficiários.
Assim, o cadastramento dos interessados terá início às 10h do dia 5 de janeiro, realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo, até o limite de 5.000 inscrições.
Para a habilitação, o beneficiário deverá obrigatoriamente obedecer aos seguintes pré-requisitos:
- Ser pessoa física;
- Residir obrigatoriamente em Porto Alegre;
- Não ser aposentado/pensionista;
- Não estar no regime CLT (com carteira assinada);
- Não ser funcionário público;
- Ser maior de 18 anos.
No ato da inscrição também deverá apresentar os documentos listados na portaria:
- Cópia do documento de Identidade válido e com foto;
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário);
- Declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente);
- Recibo, preenchido de forma completa e assinado.
Auxílio para a cultura
Vale destacar que o Auxílio Emergencial Giba Giba é exclusivo para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais.
As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura.
São divididos em música e tradicionalismo, artes cênicas, dança, audiovisual e fotografia, literatura e humanidades, artes visuais e artesanato, capoeira e hip hop, carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos, patrimônio, memória e design.
Uma vez habilitada a inscrição, o beneficiário terá direito à uma única parcela de R$ 800.
Como participar?
Inscrições para entidades
Comitês de Avaliação: de 15 a 29 de dezembro através deste formulário.
Inscrições para beneficiários
A partir das 10h do dia 5 de janeiro através deste formulário.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
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