Recentemente foi confirmado o 13º salário aos beneficiários do INSS, para que os aposentados e pensionistas do INSS possam aguardar o recebimento dos seus pagamentos. Por isso que hoje, indicaremos porque os segurados do BPC não irão receber o 13º salário do INSS.
Fique atento às notícias, e saiba tudo o que ocorre com o seu benefício.
Quem pode receber o BPC?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial, administrado pelo INSS, ofertado a dois grupos de pessoas:
- Idosos com 65 anos ou mais que nunca contribuíram com o INSS, mas estão em situação de vulnerabilidade social;
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não conseguem vivem em situação de igualdade em sociedade com as demais pessoas, e não possuem capacidade para o trabalho.
Este é o único benefício assistencial gerenciado pelo INSS, sendo que os outros auxílios assistenciais são administrados pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social).
Por que segurados do BPC não irão receber o 13º salário?
Por não ser considerado vitalício, e pode ser suspenso a qualquer momento, este benefício, apesar de ser considerado uma aposentadoria, não é. E possui as suas próprias regras, que não incluem o pagamento do 13º salário.
Os grupos devem fornecer evidências de baixa renda e de que precisam de ajuda financeira. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não considera o BPC como um pagamento de pensão, portanto, tem benefícios restritos.
Entre eles o não pagamento de 13º salário e de pensão por morte. Por outro lado, não exige do recebedor do benefício, o pagamento de todas as contribuições do INSS, que os segurados previdenciários têm por obrigação.
Para o recebimento do BPC, além da exigência de possuir renda familiar per capita de ¼ do salário mínimo e possuir cadastro atualizado no CadÚnico, ainda são exigidos:
- Para idosos, entrevista social, que a Assistência Social do município realiza, em que avaliarão as condições de vida deste idoso;
- Para as pessoas com deficiência, passar pelo médico perito do INSS, para comprovar a deficiência e a inaptidão para o trabalho.
Quem receberá o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS, é para todos os segurados previdenciários, assim, se incluem entre eles:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Recebedores de auxílio-doença e acidente;
- Recebedores de pensão por morte.
Estes receberão o 13º salário de 2023, dividido em 2 parcelas, e pagos juntamente com os salários dos meses de maio e junho.
Quanto recebe os segurados do BPC?
O segurado do BPC recebe o valor de 1 salário mínimo nacional, representando, neste mês de maio, o valor de R$ 1.320,00. Assim, neste mês o beneficiário terá um aumento de valor de R$ 18,00 em seu vencimento.
Outro benefício para os recebedores do BPC, é que pode incluir mais de 1 benefício no grupo familiar, assim, 2 ou mais idosos, ou 1 idoso e outra pessoa com deficiência, pertencente ao mesmo grupo familiar, podem receber o benefício.
Ainda, se o grupo familiar receber o Bolsa Família, o vencimento do BPC não conta na renda familiar per capita, mas a pessoa conta, favorecendo o recebimento do Bolsa Família e de outros benefícios.
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