Após os aposentados e pensionistas receberem a notícia de que seu décimo terceiro salário seria adiantado, surgiram algumas dúvidas. Sendo assim, uma delas foi se o Governo Federal poderia liberar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família ainda neste mês.
Contudo, o Governo já respondeu a essas perguntas. Continue a leitura e saiba sobre o possível 13º salário do Bolsa Família.
13º salário do Bolsa Família
Em dezembro de 2019, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família foi realizado, como prometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, no ano seguinte, devido aos gastos decorrentes da pandemia, o governo da época não conseguiu liberar o décimo terceiro pagamento para os beneficiários do programa, alegando que isso ultrapassaria o orçamento disponível.
Com o auxílio emergencial, o valor mínimo do Bolsa Família aumentou de R$ 289 para pelo menos R$ 600, chegando a R$ 1,2 mil para mães solteiras.
Entretanto, por causa dessa mudança, o governo de Bolsonaro decidiu não pagar o 13º salário em 2020 e 2021. Assim, em vez disso, ele criou o Auxílio Brasil, que não incluiu o 13º, mas concedeu parcelas extras de R$ 600 de agosto a dezembro.
Desse modo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o pagamento de R$ 600 este ano e introduziu alguns bônus financeiros. Em 2023, a ideia é que famílias maiores possam receber um auxílio maior. No entanto, esse público também espera receber o 13º salário do Bolsa Família.
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Vai sair o 13º?
Infelizmente, não. Assim como no governo Bolsonaro, o governo de Lula não prevê o pagamento do 13º salário do Bolsa Família.
Dessa forma, a antecipação do benefício é destinada apenas aos aposentados e pensionistas, pois eles já têm direito a um benefício extra conforme a lei, ou seja, o orçamento já contempla o pagamento do 13º para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Justificativa
O governo Lula justifica que o Bolsa Família é um programa de assistência social e, portanto, não inclui o pagamento do 13º salário.
Desse modo, ao contrário dos trabalhadores ativos no mercado de trabalho ou aposentados e pensionistas que contribuíram para a Previdência Social, os beneficiários do Bolsa Família não têm direito a essa remuneração adicional.
Ademais, a mesma explicação se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS e também não inclui o 13º salário. Isso ocorre porque o BPC é um benefício puramente assistencial, não sendo necessário fazer contribuições para recebê-lo.
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Calendário do Bolsa Família de maio
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de maio |
| 2 | 19 de maio |
| 3 | 22 de maio |
| 4 | 23 de maio |
| 5 | 24 de maio |
| 6 | 25 de maio |
| 7 | 26 de maio |
| 8 | 29 de maio |
| 9 | 30 de maio |
| 0 | 31 de maio |
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