Em sentença dada na última quinta-feira (27), a Justiça de Minas Gerais negou um recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), mantendo sua condenação ao determinar que ele pague R$80 mil a deputada federal Duda Salabert (PDT) devido às falas transfóbicas proferidas contra ela na época, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Nesse sentido, Nikolas respondia na Justiça, desde 2o2o, pelo crime análogo à injúria racial. Segundo os advogados do deputado, havia erro material na decisão, dado que o pedido indenizatório inicial teria sido de R$30 mil. Contudo, a Justiça decidiu que o valor serve como pagamento mínimo e que o valor de R$80 mil definido possui como finalidade evitar novos casos.
“Em atenção às especificidades do caso em comento, tenho que o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), fixado na sentença, revela-se suficiente e adequado à efetiva reparação pelos danos sofridos pela parte autora, além da satisfatória ao cunho sancionador da medida, levando-se em conta, também, o porte econômico do réu”, disse a Justiça, em despacho publicado.
Em suas redes sociais, a deputada Duda Salabert comemorou a vitória contra Nikolas. “Nikolas Ferreira perdeu novamente. Por falas transfóbicas, terá que me pagar R$80 mil, mais juros diários. Entrou com recurso da decisão e perdeu mais uma vez! Bom domingo a todas as famílias (no plural, sempre)”, disse a deputada Duda Salabert, em publicação feita em seu Twitter.
Nikolas também praticou discurso transfóbico em caso recente
Ainda neste ano, no Dia Internacional da Mulher, em março, o deputado federal Nikolas Ferreira realizou outro discurso de teor transfóbico, mas dessa vez foi no plenário da Câmara dos Deputados, utilizando uma peruca, afirmando que na ocasião, se sentia mulher que era a “deputada Nicole” e tinha “lugar de fala”. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, disse Nikolas.
A fala de Nikolas foi amplamente repudiada por colegas parlamentares, sendo alvo de pelo menos duas ações no STF com pedido de cassação de seu mandato. Na época, a deputada Duda Salabert também repudiou a fala de Nikolas, atacando o ódio gratuito do deputado, reforçando as políticas públicas para combater a “estrutura de ódio”, que afasta transexuais de terem seus direitos garantidos.
“Dificilmente uma travesti é morta com um tiro só no Brasil, só com uma facada. É crime de ódio, e é essa estrutura de ódio que nos exclui do mercado formal de trabalho, já que 90% das travestis estão na prostituição, é essa estrutura de ódio que nos exclui da sala de aula, porque 91% das travestis e transexuais não concluíram o ensino médio; é essa estrutura de ódio que nos exclui do espaço político, mas eu digo para esses fascistas que querem nos ridicularizar, que nós somos o tamanho dos nossos desejos, nós somos o tamanho dos nossos sonhos”, disse a deputada federal, Duda Salabert, em discurso realizado na época da de Nikolas no plenário da Câmara dos Deputados.
