Com a reforma da Previdência de 2019, houve mudança de requisitos no Auxílio-Acidente, e por isso, é importante entender como pedir a partir de agora. O Auxílio-Acidente é um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos trabalhadores que sofreram acidente e apresentam sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa entender a mudança de requisitos no Auxílio-Acidente e saiba como fazer a solicitação desse benefício. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Mudança de requisitos no Auxílio-Acidente: veja como pedir
Com a modernização dos serviços presenciais do INSS, agora é possível solicitar o Auxílio-Acidente diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Para isso, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Realize o download do aplicativo em seu celular;
- Faça o cadastro com seu CPF e dados pessoais;
- Então, após o cadastro, acesse a aba “Benefícios”;
- Clique em “Auxílio-Acidente”;
- Preencha todas as informações que o sistema solicitar;
- Por fim é só seguir as orientações para a finalização da solicitação.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio-Acidente?
Para receber o Auxílio-Acidente primeiramente, o trabalhador precisa ter qualidade de segurado no INSS. Para isso, é necessário ter contribuído para a Previdência pelo período mínimo de 12 meses. Além disso, é fundamental comprovar a existência da sequela permanente decorrente de acidente de qualquer natureza, que cause redução na capacidade de trabalho.
E, finalmente, é preciso estar afastado do trabalho remunerado ou ter a capacidade laboral diminuída em pelo menos 50%.
Quais são os documentos necessários para solicitar o Auxílio-Acidente?
Ademais, além de preencher as informações no aplicativo Meu INSS, é necessário apresentar alguns documentos para comprovar o direito ao Auxílio-Acidente. Sendo assim, os principais documentos que o sistema exige são:
- Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e;
- Relatório médico que ateste as sequelas do acidente e a redução da capacidade de trabalho.
Como agilizar a solicitação do benefício?
Para agilizar todo o processo de solicitação do Auxílio-Acidente, é importante reunir todos os documentos necessários e certificar-se de que estão em perfeito estado e atualizados. Além disso, também é aconselhável solicitar o relatório médico com antecedência, a fim de evitar atrasos na análise do requerimento.
Assim, ao enviar a solicitação pelo aplicativo Meu INSS, acompanhe regularmente o andamento do processo para verificar se há alguma pendência ou necessidade de complementação.
O que fazer se o INSS negar a solicitação do Auxílio-Acidente?
Por fim, se o INSS negar a solicitação do Auxílio-Acidente, é importante recorrer da decisão.
Para isso, o primeiro passo é buscar orientação de especialistas para avaliar o caso e ajudar a formular um recurso consistente.
Além disso, é imprescindível reunir toda a documentação médica que comprove a redução da capacidade de trabalho, como laudos e exames complementares. Então, após reunir todas as informações necessárias, é possível apresentar o recurso à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS) ou, caso necessário, recorrer à esfera judicial.
Agora que você já sabe tudo sobre a mudança de requisitos no Auxílio-Acidente e como pedir, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
