A exigência do INSS pelos documentos é uma situação comum, visto que, para que os contribuintes possam ter acesso a absolutamente todos os benefícios previdenciários, precisam apresentar os documentos.
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre qual a documentação necessária para pedir benefícios no INSS.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você descubra a exigência do INSS sobre a documentação e veja quais são normalmente pedidos pelo órgão.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Exigência do INSS: veja quais os documentos normalmente pedidos
É comum que pessoas que desejam solicitar algum benefício previdenciário pelo INSS se depararem com a exigência de apresentação de documentos. Isso porque, o órgão adota essa medida como forma de comprovação da veracidade das informações que os requerentes fornecem.
Sendo assim, confira abaixo algumas das principais exigências do INSS sobre a documentação.
1. Documentos de identificação
Primeiramente, para dar início ao processo no INSS, é necessário apresentar documentos de identificação do requerente. Entre os mais comuns, estão o RG (Registro Geral) e o CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Além disso, caso o requerente seja estrangeiro, o INSS ainda poderá solicitar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou o passaporte. É importante que todos os documentos estejam atualizados e legíveis a fim de evitar problemas na concessão do benefício.
2. Comprovante de residência
Ademais, o INSS também solicita a apresentação de um comprovante de residência recente.
Para isso, o órgão aceita:
- Talão de luz;
- Talão de água;
- Talão de gás;
- Documentação telefônica;
- Extratos bancários;
- Correspondências oficiais.
É importante que o comprovante esteja em nome do requerente ou de algum membro do seu núcleo familiar, devidamente comprovado por meio de documentos adicionais.
3. Carteira de trabalho
Para comprovar o tempo de contribuição e atividades laborais, o INSS também costuma solicitar a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Nela devem constar as seguintes anotações:
- Anotações referentes aos contratos de trabalho;
- Salários recebidos;
- Contribuições previdenciárias, entre outros.
Contudo, caso o requerente não possua mais o documento, poderá apresentar boletim de ocorrência e declaração informando as informações do documento e as empresas em que trabalhou.
4. Documentos médicos para exigência do INSS
Em casos de solicitação de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem a condição de saúde do requerente.
Dessa forma, são exemplos de documentos médicos comumente exigidos:
- Atestados;
- Laudos;
- Exames;
- Relatórios e;
- Receitas.
5. Documentos específicos para cada tipo de benefício
Por fim, além dos documentos mencionados anteriormente, o INSS pode exigir a apresentação de documentos específicos para cada tipo de benefício solicitado. Por exemplo, no caso de aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário apresentar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para comprovar o tempo de contribuição.
Ademais, para auxílio-maternidade, podem ser necessários documentos que comprovem a gravidez, como exames de ultrassom e certidão de nascimento da criança. Desse modo, antes de pedir um benefício é importante pesquisar sobre quais são os documentos exigidos para cada um deles.
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