Cerca de 16 milhões de famílias em todo o país são contempladas com os benefícios da Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), um programa do governo federal que concede descontos significativos na conta de luz.
Contudo, existe grande parte da população que poderia usufruir desta vantagem, mas ainda não podem comemorar esse benefício.
Descontos na conta de luz
A Tarifa Social certamente representa uma ajuda crucial para aliviar os encargos financeiros das famílias em meio à dificuldade na economia. A saber, o programa concede descontos na conta de luz que variam de 10% até 65% na tarifa de energia elétrica para residentes de áreas urbanas, e até mesmo chega a 100% para aqueles que residem em regiões rurais.
No entanto, como mencionado, muitos cidadãos com direito a esses benefícios, ainda não os recebem.
Dessa forma, é válido esclarecer que para fazer parte do programa, os cidadãos devem preencher os seguintes critérios de elegibilidade:
- Ter inscrição no Cadastro Único com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico com uma renda total de até três salários mínimos, desde que alguém na família necessite do uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja pessoa com deficiência ou idoso.
A magnitude dos descontos varia com base no consumo de energia. Os descontos são de 65% para consumos de até 30 quilowatts-hora (kWh) por mês, 40% para consumos entre 31 e 100 kWh, e 10% para consumos de 101 a 220 kWh mensais. Consumos acima deste último patamar não são contemplados com benefícios.
Leia ainda: URGENTE! Mutirão para regularização de dívidas termina HOJE (11)! Saiba como participar
Como funciona?
Em teoria, os descontos deveriam ser aplicados automaticamente pelas concessionárias de energia, que têm a responsabilidade de cruzar as informações do Cadastro Único com os registros de seus clientes.
Contudo, problemas no cadastro podem fazer com que cidadãos não sejam inseridos.
Confira a declaração de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel:
“Muitos consumidores não estão recebendo o benefício a que têm direito devido a erros de cadastro. As distribuidoras têm se esforçado para regularizar essa situação e melhorar a vida de mais famílias no Brasil”, sinalizou.
Confira também: AGOSTO: Depósito do Vale Gás já foi liberado? Qual o novo valor?
O que fazer para garantir o desconto na conta de luz?
Se você atende os requisitos, para corrigir eventuais erros e garantir o acesso aos descontos na conta de luz, a orientação é procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar os dados do Cadastro Único e obter informações sobre a Tarifa Social.
Veja ainda: Beneficiários do Bolsa Família vão receber METADE do valor em agosto; veja se é um deles
