O Ministério Público (MP) do Paraná pediu, nesta quinta-feira (19), que os vereadores Antonio Brandão (PDT) e Bruno Barbosa (Cidadania), de Jataizinho, no norte do estado, sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil, R$ 50 mil para cada um. O motivo: eles terem votado o aumento dos próprios salários da praia.
Segundo o MP, o valor da indenização deve ser encaminhado para o município de Jataizinho. Até o momento, os parlamentares não se pronunciaram. Suas legendas, por outro lado, divulgaram notas após a informação vir à tona.
O Cidadania, por exemplo, afirmou que Bruno Barbosa foi notificado pelo Conselho de Ética Estadual. Além disso, a legenda afirmou que “reprova” a ação do vereador e falou que o fato foi “inapropriado, imoral e desrespeitoso” com a população.
Já o PDT disse que Antônio Brandão está suspenso até o término da denúncia na Comissão de Ética. Não suficiente, a legenda afirma que o PDT “zela pela mais absoluta probidade e seriedade no exercício” da função pública.
Relembre o caso
Assim como publicou o Brasil123, o caso inusitado foi registrado no começo deste ano na Câmara Municipal de Jataizinho, no interior do Paraná. Por lá, dois vereadores votaram o aumento de seus próprios salários de forma remota, enquanto estavam em uma praia.
Antonio Brandão e Bruno Barbosa aparecem no vídeo sentados embaixo de um guarda-sol. Ambos foram a favor do reajuste de 5,93% do salário dos vereadores, de servidores efetivos e comissionados da prefeitura e da Câmara, e do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade.
De acordo com informações do jornal “O Estado de São Paulo”, o diretor da Câmara Municipal de Jataizinho, Sandro Fidelis, afirmou que as atividades legislativas estavam em recesso e a votação ocorreu de forma extraordinária. Ainda conforme ele, a participação de sessões de forma online, como foi o caso dos vereadores, estava sendo permitida desde 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19.
A sessão em questão foi dividida em duas reuniões extraordinárias. Na primeira, os vereadores votaram a favor de quatro projetos que permitem o reajuste salarial e ainda definem a remuneração dos vereadores em R$ 5.470,28. No vídeo, os parlamentarem chegam a interagir com pessoas na praia enquanto Antonio Brandão bebe algo em um copo térmico.
Na praia, vereadores do Paraná votam aumento de seus salários.
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— brasil123 (@portalbrasil123) January 21, 2023
Já na segunda reunião, Antonio Brandão pede vista nos quatro projetos, isto é, mais tempo para analisá-lo, pois, de acordo com o vereador, as comissões responsáveis por analisar as matérias não distribuíram os pareceres aos demais vereadores. O pedido do parlamentar foi negado pelos colegas, acarretando um pedido de impugnação da reunião.
Como o pedido de impugnação também foi negado, a votação seguiu normalmente e os dois vereadores que estavam na praia votaram favoravelmente ao tema analisado. Enquanto a reunião acontecia, foi possível ver outras pessoas na praia e ainda ouvir Antonio Brandão questionando se o encontro iria “demorar para acabar”.
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