Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, bolsonarista que foi detido em BH após ter divulgado ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter ameaçado de morte os ministros do próprio STF.
A prisão foi prorrogada em cinco dias, valendo a partir de hoje. Em decisão, Moraes disse que “mitiga as oportunidades de reações indevidas e impede a articulação com eventuais outros integrantes da associação, que obstruam ou prejudiquem a investigação”.
“Diante do quadro fático exposto, entendo, portanto, a pertinência da medida, imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão”, escreveu Moraes ao acatar a prorrogação temporária da prisão.
No último domingo, a defesa de Ivan havia solicitado a revogação da prisão. Contudo, no dia seguinte, a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram de forma contrária, tendo solicitado, assim, a prorrogação da prisão.
A solicitação se deve ao fato do material coletado pela PF ainda estar em fase de análise e, com isso, acabou sendo necessário ampliar o prazo da prisão. De acordo com os investigadores, o objetivo é “obter elementos informativos que possam ser confrontados com as hipóteses criminais enunciadas”.
A solicitação de Moraes pela prisão de Ivan
A ordem de prisão de Ivan foi solicitada por Alexandre de Moraes devido a vídeos publicados em que o homem preferiu ameaças aos ministros do STF, ao ex-presidente Lula, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).
No pedido de prisão temporária, Moraes citou o risco de Ivan promover “ações violentas” que poderiam ter adesão direta ou indireta de voluntários. Moraes citou também a possibilidade de “luta armada”, buscando destituir os ministros do STF de suas funções.
Além disso, na decisão tomada, Moraes diz que a liberdade de expressão não pode ser um escudo para praticar discursos de ódio, antidemocráticos e ameaças e agressões contra as instituições.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de Agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, disse Alexandre de Moraes.
A decisão do ministro também ordenou o bloqueio das contas do Twitter, Facebook e Youtube de Ivan. Além disso, também foi solicitado ao Telegram que o canal utilizado pelo bolsonarista fosse suspenso.
O canal de youtube de Ivan é repleto de críticas a partidos de esquerda e ao STF, tendo cerca de 7,5 mil inscritos. Ele também costuma abordar temas como drogas, abortos, afirmando que seu canal é dedicado a “fala sobre dependência química, álcool e drogas de forma objetiva e descomplicada”.
“Este espaço visa informar sobre o problema e apresentar soluções e tratamentos para aqueles que têm ou pensam que tem problemas com drogas”, diz a descrição de seu canal no Youtube.
