Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (17) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. A ordem foi ao encontro do que pediu a Polícia Federal (PF) e deve ser cumprida em cinco dias.
Na tarde desta sexta (18), informou a “TV Globo”, o bloqueio do aplicativo de mensagens estava em fase de cumprimento e as companhias sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Neste meio tempo, o russo Pavel Durov, fundador do Telegram, afirmou que, por conta de um problema de e-mail, acabou não recebendo as várias notificações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propostas de parcerias que visavam combater a disseminação de notícias falsas na rede social.
Além isso, o russo solicitou o adiamento, em alguns dias, da ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes.
Telegram usado no crime
Atualmente, o Telegram tem sido alvo de críticas, pois passou a ser utilizado para a disseminação de discursos de ódio e outros temas, como tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação contra a Covid-19.
Por conta disso, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil diários para as empresas que não tratarem de bloquear o aplicativo.
Falta de cooperação
A ação ordenada pelo ministro ocorreu após o descumprimento de ordens judiciais impostas ao Telegram. Isso porque, apesar de ter cumprido, por exemplo, o bloqueio de três perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, a rede social descumpriu outros pontos de uma decisão do membro do STF.
Dentro desses pedidos, estava a requisição de dados cadastrais e o bloqueio do repasse de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta de suspender o aplicativo em todo o país. Segundo Alexandre de Moraes, o Telegram é “conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Por fim, Alexandre de Moraes ainda afirma que o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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