O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai assinar nesta terça-feira (15) um acordo com diversas plataformas digitais com o intuito de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. De acordo com o tribunal, o acordo será assinado pelas seguintes empresas:
- Twitter;
- TikTok;
- Facebook;
- WhatsApp;
- Google;
- Instagram;
- YouTube;
- E Kwai.
Em nota, o TSE explicou que o acordo será, na realidade, a renovação de uma parceria que já foi firmada durante as eleições municipais de 2020 e tem como objetivo reforçar a operação de combater à divulgação de notícias falsas que possam comprometer as eleições deste ano.
De acordo com o vice-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, “o objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano”.
“Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, ressaltou o ministro, explicando que o documento que será assinado terá uma lista com ações e projetos que serão desenvolvidos pela Justiça eleitoral em parceria com as plataformas.
“Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro”, explicou Edson Fachin.
Ainda conforme o ministro, o acordo feito com essas plataformas não representará nenhum custo ou troca de recursos financeiros e deverá continuar ativo até dia 31 de dezembro deste ano, ou seja, até depois do final das eleições de 2022.
TSE e as redes sociais
A assinatura da parceria é mais uma ação do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que foi criado em 2019 e se tornou permanente em agosto do ano passado, tendo como intuito neutralizar a propagação de notícias falsas, as famosas fake news, durante o período eleitoral.
De acordo com o TSE, as bases do documento são: combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento. Além disso, o tribunal informa que os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática.
“O tratado assinado pelo tribunal com as plataformas trata, especialmente, do contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet”, finalizou o TSE.
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