Contrariando uma afirmação recente do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a conta de luz continuará mais cara até abril do ano que vem. O motivo do valor mais elevado se refere à incidência da bandeira de emergência hídrica, criada no mês de agosto e que se sobrepõe à bandeira vermelha.
Segundo o ministro, é preciso aguardar para ver como será o volume de chuvas nos próximos meses para somente então iniciar novas tratativas quanto a reajustes na nova bandeira e, por consequência, no valor final da conta de luz. A bandeira de emergência hídrica foi criada em virtude dos impactos da maior crise hídrica que o Brasil já viu nos últimos 90 anos, e cobra 50% a mais que a bandeira vermelha patamar 2.
A crise hídrica foi indicada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o qual também enxerga a possibilidade de apagão nos próximos meses ou racionamento de energia, embora o ministro tenha descartado tais necessidades. A afirmação sobre a conta de luz mais cara surgiu após Bolsonaro determinar que o ministro retornasse a incidência da bandeira vermelha.
A imposição foi feita durante um evento realizado em uma igreja evangélica, no qual Bolsonaro comemorou a chuva que começou a aparecer em algumas regiões do Brasil. “Dói a gente autorizar ao ministro Bento, das Minas e Energia, decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar, que volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem”, disse Bolsonaro na ocasião.
Foi então que o ministro Bento Albuquerque explicou que não é da alçada do Ministério de Minas e Energia a responsabilidade de promover esta alteração na bandeira tarifária, e sim da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sistema de bandeiras tarifárias
Diante do baixo nível dos reservatórios, no mês de maio deste ano, o Governo Federal decidiu acionar o sistema de bandeiras tarifárias. Esta taxa é cobrada a cada 100 kWh consumidos, que registrou um aumento de 241% no acumulado de quatro meses. Esta cobrança deve ser mantida até o mês de abril de 2022, época em que termina o período de chuvas.
Neste sentido, Clarice também explicou que o Brasil vai terminar o ano com um déficit de R$ 5 bilhões provenientes das bandeiras tarifárias, o que resultará em um novo aumento no mesmo sistema no ano que vem. A previsão é para que todos estes custos sejam ressarcidos e equilibrados dentro do prazo de dois anos. Porém, quanto mais tempo levar para tomar atitudes decisivas em combate à crise hídrica, maiores serão os custos para o bolso dos consumidores brasileiros.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015, com o objetivo de manter o consumidor brasileiro ciente sobre o consumo de energia elétrica, bem como sobre a situação por todo o país. Cada uma das cores: verde, amarela e vermelha, indicam a gravidade e respectiva cobrança extra no valor final sinalizado ao consumidor.
A bandeira verde, por exemplo, é aplicada quando o cenário é favorável, já a amarela atua como um alerta para o início da gravidade, até atingir a cor vermelha. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a criação da bandeira de emergência hídrica na conta de luz será responsável por um aumento de, em média, 6,78% no valor cobrado dos consumidores brasileiros.
Veja os percentuais cobrados na prática:
- Bandeira verde: não há cobrança extra;
- Bandeira amarela: sofre acréscimo de R$ 1,874;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 3,971;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,492;
- Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.
