O Ministério da Previdência Social está empenhado em aprimorar o acesso aos benefícios do INSS por incapacidade, como o auxílio-doença. Com esse objetivo, está estabelecendo parcerias com estados, municípios, sindicatos, entidades privadas e outras organizações da sociedade civil. No entanto, embora tenham sido definidas as diretrizes para essas parcerias por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, ainda não há uma data definida para o início do projeto.
Atualmente, os segurados têm a opção de solicitar os benefícios por incapacidade por meio do aplicativo Meu INSS. Nesse processo, eles inserem o atestado médico e um perito médico federal realiza uma avaliação remota. No entanto, esse serviço tem sido pouco efetivo devido à baixa qualidade dos documentos enviados pelos segurados.
Diante disso, o governo pretende capacitar colaboradores para auxiliar os segurados na realização dos pedidos no sistema do INSS. Ao mesmo tempo, as entidades parceiras irão disponibilizar locais e equipamentos eletrônicos para facilitar a formalização dos requerimentos. O objetivo é aprimorar o processo de solicitação de benefícios por incapacidade, proporcionando um suporte adequado aos segurados e uma avaliação mais eficiente dos casos.
Quem pode usar?
Essa iniciativa visa beneficiar os segurados que enfrentam dificuldades na hora de enviar os documentos pelo Atestmed. Essa ferramenta permite que os segurados solicitem a análise do pedido utilizando o atestado médico, sem precisar aguardar pela perícia médica.
Ela poderá ser utilizada em regiões onde o prazo de espera para a realização da perícia seja superior a 30 dias. Além disso, o Atestmed também poderá ser utilizado por segurados que já tenham agendado a perícia, desde que o afastamento não ultrapasse 90 dias, mesmo que não sejam dias consecutivos.
Para utilizar o Atestmed, os segurados precisarão preencher corretamente o atestado, informando o nome completo, o tempo necessário de repouso, os dados do médico assistente e a data de emissão do atestado.
Portanto, essa medida busca facilitar e agilizar o processo de solicitação de benefícios do INSS por incapacidade. Ao utilizar o Atestmed, os segurados poderão evitar a demora pela realização da perícia médica, contando com a análise do pedido com base no atestado médico apresentado.
Dessa forma, essa iniciativa visa assegurar que os segurados tenham acesso rápido aos benefícios necessários, proporcionando um suporte mais eficiente no momento em que mais precisam.
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O prazo de espera para a concessão de benefícios do INSS caiu
O prazo de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma redução nos últimos 12 meses. Comparando abril deste ano com o mesmo período de 2022, o tempo médio de análise dos pedidos diminuiu de 93 para 74 dias. No entanto, mesmo com essa melhoria, a quantidade de requerimentos pendentes ainda é significativa, ultrapassando 1,26 milhão de segurados.
Em janeiro, o tempo médio de espera em todo o país era de 79 dias. Contudo, caiu para 63 em fevereiro, e posteriormente subiu para 74 em março e abril.
Apesar da avaliação dos pedidos estar ocorrendo de forma um pouco mais ágil, a fila de espera ainda é extensa, alcançando 1.263.810 requerimentos no último mês. Entretanto, houve uma diminuição nesse acumulado nos últimos 30 dias, já que em março a fila do INSS era composta por 1.301.335 pedidos.
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