Veio à tona na segunda-feira (09) as sugestões feitas pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. Dentre as sugestões da pasta, conta uma que sugere a descentralização da apuração dos votos.
“Sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE”, afirma o presidente do Senado
De acordo com informações do portal “G1”, a pasta, que faz parte de um grupo formado para dar mais transparência ao processo eleitoral, enviou 13 sugestões de melhorias no ano, sendo sete fora do prazo. Uma dela recomenda que seja feita a descentralização da apuração.
Segundo o ministério, o ato deveria ser feito ao mesmo tempo no TSE e nos tribunais regionais eleitorais (TREs), nos estados. De acordo com o Ministério da Defesa, apesar de redundante, a medida serviria para “diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”.
“Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TRE, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos”, escreveu a pasta.
Em resposta, o TSE disse que a medida seria um retrocesso. Isso porque técnicos do tribunal apontaram que o sistema em funcionamento atualmente foi defendido e implementado após sugestão da Polícia Federal (PF). “A tais razões soma-se a recomendação contida em relatório produzido por peritos da Polícia Federal, que aconselhou a centralização dos computadores que processam a totalização como uma forma de diminuição da superfície de ataque de hackers”, disse a Corte.
Em outro trecho da resposta, o órgão explica que os computadores centralizados ganharam, pela primeira vez, um ambiente redundante que, com isso, passa a assegurar que, em caso de pane em um equipamento, outro possa, imediatamente, tomar seu lugar. “Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração”, afirma o TSE.
Por fim, o órgão ainda relata ser “impreciso” afirmar que os tribunais regionais não participam da totalização, pois são eles que comandam “as totalizações em suas respectivas unidades da federação”.
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