Conforme o enunciado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no dia 11 de março, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda mudanças na 2ª e 3º faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, para que mais pessoas possam ter acesso ao programa de assistência habitacional por meio do FGTS. Este é o assunto que hoje apontaremos com este artigo.
Quais são os motivos do estudo que está sendo realizado no programa?
O plano é dar subsídio a até 100% na entrada de uma casa, mas exige o envolvimento de estados e municípios. O ministro anunciou em acontecimento da Abrainc (Associação dos Incorporadores) em São Paulo que “estamos discutindo uma solução, a pedido do presidente Lula, com a Casa Civil”.
Assim, a intenção do governo é aumentar a quantidade de quotas de pagamento, e desta forma, diluir a quantia do valor de entrada e reduzir as alíquotas de juros em certas situações. Pois o maior problema dos cidadãos brasileiros é ter o valor para dar de entrada na aquisição da casa própria.
Na voz do ministro, muitas vezes, os brasileiros não têm acesso aos benefícios assistenciais do programa Minha Casa Minha Vida, por não possuir valores guardados para iniciar o pagamento de entrada.
Assim, pagam aluguéis que são mais altos do que o valor do financiamento habitacional que recebem. Com a oferta de subsídio e estendendo o cronograma de pagamento, é possível tornar o programa acessível a um público mais amplo.
Segundo a proposta, como irá funcionar o programa Minha Casa Minha Vida?
Primeiramente, segundo o ministro, a proposta é aumentar o subsídio dado pelo governo federal, e reduzir as taxas de juros, mas não deu mais detalhes.
Segundo Jader Filho, para atender a proposta, é preciso estabelecer parcerias, o que significa que a redução dos juros, dependerá exclusivamente de parcerias estabelecidas principalmente com os estados e municípios.
O que se tem hoje, é:
Localização Urbana: (rendimento mensal)
- Faixa 1: para quem ganha até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640,00;
- Faixa 2: para quem ganha entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00;
- Faixa 3: para quem ganha entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Localização Rural: (rendimento anual)
- Faixa 1: para quem ganha até R$ 31.680,00;
- Faixa 2: para quem ganha entre R$ 31.680,00 e R$ 52.800,00;
- Faixa 3: para quem ganha entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00.
Quanto ao subsídio para cada faixa tem-se:
- Faixa 1: subsídio entre 85% e 95%;
- Faixa 2: subsídio em negociação;
- Faixa 3: não possui subsídios.
Informações sobre a contratação no Programa Minha Casa Minha Vida
Conforme o prometido em campanha eleitoral, seriam entregues 2 milhões de residências nos próximos quatro anos, pode ser efetivada, desde que os empresários apoiem o projeto.
O ministro revelou ainda que nenhuma unidade da primeira faixa do programa foi contratada nos últimos quatro anos. Uma pessoa ficar quatro anos sem alugar uma casa na faixa de renda mais baixa de um país como o nosso revela uma grave falta de empatia e sensibilidade.
Hoje ele informou que das 186 mil de unidades contratadas no programa, 83 mil tiveram a construção paralisada no início do ano. Assim, até agora, foi possível retomar 11.000 projetos de construção e concluir mais de 6.000 deles.
