Um estudo elaborado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) apontou que as mensalidades escolares deverão ter um reajuste entre 10% e 13% em 2023. Além da Sieeesp, o Grupo Green Rabbit também fez um levantamento, mas este nacional, que apontou um aumento médio na mensalidade escolar na casa de 11% para 2023.
Um outro levantamento, mas este realizado pela empresa de gestão e soluções de ensino, Meira Fernandes, que envolveu mais de 70 instituições de cinco estados, mostrou que mais da metade dos colégios (63%) deverão ter um aumento acima dos 10¨em 2023 e 3 a cada 10 apontaram para um reajuste de 12% ou mais.
Se confirmada as previsões, o aumento na mensalidade escolar será de quase o dobro da inflação prevista para este ano (5,91%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, não existe qualquer tipo de teto para o reajuste da mensalidade escolar.
Nesse sentido, a única regra a ser seguida e que foi definida por lei é que o valor só pode aumentar uma vez ao ano, sendo assim, não pode haver qualquer aumento extra no período de 12 meses. Além disso, a lei determina que o reajuste deve ser justificado com as despesas da escola, sendo necessário apresentar a planilha de custos.
Quais as justificativas para o aumento na mensalidade?
De acordo com as escolas, houve aumento na inadimplência, endividamento e também um aumento de gastos durante a pandemia, justificando o reajuste. Segundo elas, os itens que mais influenciam no valor das mensalidades são os salários de professores e funcionário.
A diretora da Meira Fernandes, Mabely Meira Fernandes, afirmou que somente em 2022, o reajuste salarial dos professores de São Paulo atingiu a casa dos 10,57%. Além disso, a inadimplência em 2022 deverá atingir 7,86% nas escolas de São Paulo.
Nesse sentido, a pesquisa feita pelo Grupo Green Rabbit apontou que de cada 10 escolas particulares paulistas, sete contraíram empréstimos nos dois últimos anos, seja para realizar melhorias ou para cobrir rombos no orçamento. “A maior parte das dívidas está relacionada a problemas de fluxo financeiro, quase sempre por causa da inadimplência”, disse Christian Coelho, CEO do grupo Green Rabbit.
Além disso, durante a pandemia, as escolas também tiveram que segurar os reajustes para não perder alunos, sendo necessário, também, realizar uma série de investimentos para poder adaptar o ensino para a modalidade à distância. “Não existe escola com boa formação pedagógica sem dinheiro, e a fonte de financiamento que a escola tem é a mensalidaed”, afirmou Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp.
Idec aponta que inadimplência não deve ser justificativa para reajuste
De acordo com o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), David Douglas Guedes, utilizar as despesas pedagógicas, investimentos em tecnologias, ampliação ou criação de quadras esportivas e laboratórios, são justificativas plausíveis para o reajuste no próximo ano.Contudo, segundo David, a inadimplência não é um argumento correto para o aumento. “O Idec não enxerga como correto o repasse da inadimplência e endividamento para o consumidor, sendo que há outros mecanismos para driblar os problemas financeiros”, afirmou David, sobre o aumento das mensalidades escolares.
