Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou nesta terça-feira (29) que os consumidores de energia do país já pagaram R$ 25,86 bilhões em subsídios entre janeiro e novembro de 2022.
A saber, esse valor está incluído na tarifa de energia elétrica. Isso quer dizer que os consumidores do país pagam os subsídios ao pagar a conta de luz todos os meses. Aliás, o valor corresponde a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país.
De acordo com a Aneel, esses dados estão presentes em um painel on-line chamado de “Subsidiômetro”. A agência reuniu as informações e criou a ferramenta, detalhando os subsídios de energia pagos no país.
“O objetivo desse projeto é possibilitar que o consumidor conheça os subsídios embutidos na conta de energia elétrica, os quais no seu valor final, e decidir se estes benefícios compensam os valores pagos na fatura”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
“Consumidor também deve conhecer quem se beneficia desses valores”, acrescentou. “A conta de energia elétrica não pode ser encarada como fonte infinita de financiamento de políticas públicas”, disse o diretor-geral da agência.
Segundo a Aneel, apenas 53,5% do valor pago em tributos e subsídios está ligado à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Assim, o restante se refere a políticas públicas, impostos e ineficiências do setor. E todo esse custo bilionário se propaga por toda a cadeia produtiva do setor.
Veja para onde vai o valor pago nas contas de luz
A Aneel informou que os subsídios que mais pesam no bolso dos consumidores são os seguintes:
- Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): subsídio utilizado para a geração elétrica em locais isolados, cuja forma de energia acontece normalmente por termelétricas;
- Fontes Incentivadas de Energia: subsídio pago para incentivar fontes limpas de energia;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: programa social que oferece descontos na conta de luz a pessoas de baixa renda;
- Geração distribuída: subsídio pago para financiar quem gera a própria energia, como quem tem painel solar em casa.
Em síntese, o maior custo veio do CCC (R$8,94 bilhões), seguido pelos subsídios de energia limpa (R$ 6,93 bilhões), Tarifa Social (R$ 3,38 bilhões) e geração da própria energia (R$ 2,23 bilhões).
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