O salário maternidade é um benefício previdenciário que o INSS paga às trabalhadoras quando dão à luz ou adotam um bebê. No entanto, uma dúvida recorrente é se menor de idade pode receber esse benefício.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa entender se menor de idade pode receber salário maternidade.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Menor de idade pode receber salário maternidade?
Conforme todos já devem saber, os jovens menores de 18 possuem o direito de trabalhar com a carteira assinada. Sendo assim, é possível que eles contribuam com a Previdência, mesmo sendo menores de idade.
Nesse sentido, surge a dúvida: menor de idade pode receber salário maternidade? A resposta para essa pergunta é sim. Isso porque, o INSS tomou uma medida significativa ao conceder esse benefício a adolescentes menores de 16 anos e indígenas da etnia macuxi.
Assim, a portaria 1.132, publicada no dia 15 de maio deste ano, regulamentou esse direito, seguindo uma decisão judicial que reconhece o tempo de contribuição de segurados obrigatórios de todas as idades.
Salário maternidade para menores de idade: mais proteção às mulheres jovens
Especialistas destacaram que essa medida representa uma maneira de aumentar a proteção das mulheres menores de idade, especialmente aquelas que trabalham em atividades rurais.
Dessa forma, são essas jovens que podem ser mais diretamente beneficiadas por essa nova regulamentação.
O que é o salário maternidade?
Bem como já dito, o salário maternidade é um benefício que o INSS concede a contribuintes que tenham pelo menos dez meses de pagamentos à Previdência. Cumprindo assim a carência mínima para ter acesso ao benefício.
Portanto, esse auxílio destina-se às seguintes contribuintes:
- Individuais;
- Facultativos;
- Especiais.
Além disso, o instituto ainda realiza o pagamento do salário maternidade por um período de até 120 dias, equivalente a cerca de quatro meses. No entanto, os segurados contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seguem regras diferentes.
Confira quais as condições para receber o benefício
O INSS oferece o salário maternidade nas seguintes situações:
- Parto;
- Aborto não criminoso;
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção.
No entanto, vale ressaltar que para os segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, o órgão não exige carência para ter direito ao benefício. Além disso, essas regras também se aplicam a quem tem menos de 16 anos.
Requisitos para menores de idade
Por fim, no caso de adolescentes menores de idade que desejam receber o salário maternidade, é necessário comprovar a condição de segurada obrigatória até dez meses antes do parto.
Além disso, a jovem também pode demonstrar o exercício de atividades rurais, que conferem a ela a condição de contribuinte especial, antes do nascimento da criança.
Ademais, essas condições são essenciais para que as adolescentes tenham direito a esse benefício crucial durante o período da maternidade.
Agora que você já sabe se menor de idade pode receber salário maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
