Em primeiro lugar, o Ministério da Fazenda decidiu sobre a questão da tributação de compras de empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, tema que gerou muita discussão nas últimas semanas.
Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai acabar a isenção de impostos para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. Porém, após muitas críticas, o ministro reverteu a decisão, o que aconteceu após uma reunião com o presidente Lula.
Vale também observar que Haddad não pretendia alterar as regras de importação para empresas, visto que a proposta do ministro era acabar com a isenção para pessoas físicas. Isso porque várias plataformas estrangeiras têm aproveitado essa isenção para evitar o pagamento de impostos por se passarem por pessoas físicas. O objetivo do ministro era acabar com a sonegação, mas o preço acabaria sendo mais alto para o consumidor final.
Haddad volta atrás sobre a taxação da Shein
Antes de tudo, é importante deixar claro que todos os produtos importados devem ser tributados, não apenas de empresas como a Shein. Entretanto, Haddad queria acabar com a isenção individual para evitar a evasão fiscal, e as principais e maiores empresas que se aproveitaram disso são as grandes empresas asiáticas como Shein Shopee e Aliexpress.
Segundo Haddad, essas empresas se fazem passar por pessoas físicas para evitar o pagamento de impostos. Além disso, outra prática comum é dividir compras muito grandes em vários pedidos para mantê-los abaixo do limite de US$50 para isenção de impostos entre indivíduos.
Se essas empresas estrangeiras usarem esses métodos para evitar o pagamento de impostos e contrabandear seus produtos para o Brasil, poderão oferecer os mesmos produtos que os varejistas nacionais, mas a um preço muito menor. Isso torna a competição entre essas empresas muito desigual e prejudica as empresas nacionais.
Todavia, ao anunciar o fim da isenção de impostos para importação individual de produtos de até US$ 50, Haddad foi duramente criticado. Depois da reunião com o presidente Lula, ficou decidido que a isenção permaneceria e a medida para combater a sonegação de empresas estrangeiras seria fortalecer o controle do produto. Nesse sentido, de acordo com a visão de Lula: qualquer alteração nas regras poderia “prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até este patamar”.
Como ficarão as regras para as empresas?
Como já mencionado, o governo decidiu resolver o problema administrativamente. Isso significa reduzir o contrabando por meio de um maior controle dos produtos. Porém, Haddad estava ciente da grande dificuldade de controlar todo o contrabando possível que ocorre. Mesmo assim, o ministro afirmou que está estudando opções e soluções.
Portanto, se o controle funcionar de maneira ideal, todos os produtos importados de qualquer empresa devem ser tributados. Com isso, irá aumentar muito o valor para o consumidor final. No entanto, essa aplicação é muito difícil. Além de ser improvável que haja um aumento de preços para empresas como Shein, Shopee e Aliexpress.
Do mesmo modo, Fernando Haddad se reuniu com executivos da Shein após a polêmica fala do ministro em que disse não conhecer a empresa. Dessa maneira, Haddad e Shein fecharam um acordo. Então, ficou decidido que 80% dos produtos da plataforma serão fabricados no Brasil nos próximos quatro anos. Espera-se que assim, milhares de empregos sejam criados.
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