O secretário de Cultura, Mario Frias, anunciou por meio de suas redes sociais que questionará o YouTube através da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual por conta da exclusão de dois canais ligados ao portal Terça Livre. Segundo Mario a intenção é que a notificação permita que a plataforma permita explique o que teria motivado a exclusão de algumas contas.
“Não admitirei qualquer tipo de censura, e buscarei todos os esclarecimentos”, afirmou o ator, que corroborou com a tese de Ítalo Lorenzoni, fundador do portal Terça Livre. Segundo Ítalo afirmou durante uma live, esta decisão da plataforma seria apenas mais uma forma de censura enfrentada pelo Terça Livre.
Mario Frias prosseguiu afirmando que a decisão do YouTube vai de encontro a legislação brasileira e que portanto ele usará de todos os meios legais para reverter esta ação. “Usarei todos os mecanismo legais, a minha disposição, para garantir que a liberdade de expressão prevaleça sempre”, concluiu.
nosso ordenamento jurídico só permite tal suspensão através d uma ordem judicial. Minha gestão n irá tolerar violações aos direitos fundamentais dos nossos cidadãos, e usarei todos os mecanismo legais, a minha disposição, para garantir q a liberdade de expressão prevaleça sempre.
— MarioFrias (@mfriasoficial) February 5, 2021
Eduardo Bolsonaro exalta ideia de Mario
O filho do presidente da República e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), compartilhou a mensagem de Mario Frias em seu perfil e disse que tomará medida semelhante. Segundo Eduardo, assim que as comissões da Câmara dos Deputados retomarem suas atividades em 2021 ele também buscará meios para inquirir oficialmente o YouTube sobre a decisão. “Este absurdo de censurar canais conservadores tem que dar dor se cabeça a quem age assim ditatorialmente”, concluiu o parlamentar.
Mario Frias ainda reagiu positivamente a afirmação de Eduardo, ele respondeu a mensagem com uma sequência de emojis (pequenas figurinhas) que representam palmas.
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— MarioFrias (@mfriasoficial) February 5, 2021
Nota oficial
Antes mesmo da mensagem de Mario Frias o YouTube chegou a pronunciar-se publicamente sobre o caso por meio de uma nota oficial. Leia a nota completa abaixo:
“Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade. Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas. O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades. Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta.”
Reação dos seguidores
Alguns seguidores de Mario Frias questionaram o anúncio do secretário, alguns deles afirmaram que o YouTube é uma plataforma privada e portanto a exclusão da conta não poderia se tornar tema de debate do poder público. Outros ainda buscaram explicar como se dá a dinâmica da plataforma que resultou na exclusão do canal. Eles afirmaram que o canal do Terça Livre teria sido advertido anteriormente em pelo menos duas oportunidades e que na terceira vez em que o site entendeu que os canais ou a conta a qual estavam ligados teria desrespeitado as diretrizes da plataforma, eles foram tirados do ar.
