Se você é aposentado ou pensionista, saiba que R$ 1,54 bilhão foi liberado pelo INSS para o pagamento dos atrasados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Por isso, veja se você recebe algum dinheiro em meio a tanto capital que será liberado pelo Governo Federal para essas pessoas.
Veja se você recebe o dinheiro liberado pelo INSS
De acordo com o INSS, R$1,54 bilhão foi liberado pela Previdência Social para quem ganhou as ações na Justiça contra a Previdência por meio das Requisições de Pequeno Valor que foram feitas durante os anos anteriores.
Por isso, para saber se você recebe esse capital, saiba que primeiramente é preciso que sua ação judicial tenha sido concluída e julgada. Além disso, o valor será de acordo com cada caso de forma específica, portanto, não dá para atestar quanto cada um irá receber.
Para ter acesso ao valor, saiba que é preciso saber exatamente qual a situação em que se encontra cada uma das ações judiciais. Afinal, os atrasados contabilizam cerca de 60 salários mínimos, ou seja, atualmente seria mais de 72 mil reais para cada pessoa que ganhou a causa contra a Previdência Social.
Aposentados e pensionistas vão receber os pagamentos atrasados
Se você é um aposentado ou pensionista, saiba que vai receber os pagamentos atrasados se a sua ação judicial já está ganha. Por isso, valores acima de 60 salários mínimos poderão estar em sua conta, dependendo do repasse do dinheiro por meio de precatórios.
Por causa disso, as regras são diferentes para cada caso, já que, segundo o Conselho Nacional de Justiça Federal, cada TRF deverá definir o processo. O Conselho já liberou os valores que cada um desses tribunais deverá repassar de acordo com um calendário definido entre eles.
A previsão é de que mais de 100 mil segurados recebam os valores definidos pelos Tribunais Regionais e, de acordo com as informações fornecidas pelo CNJ, são mais de 78 mil processos que estão entre essas revisões dos benefícios pagos pelo INSS para os cidadãos que se encontram entre os ganhadores dessas causas.
Os valores estarão disponíveis em contas que deverão ser abertas pelo Tribunal Regional Federal e, por causa disso, a quantia disponível para pessoa estará no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, visto que se tratam de instituições estatais.
Para ter certeza se você está na lista dos que vão receber 60 salários mínimos, acesse o site do TRF para procurar aba “Precatórios”. Desse modo, caso seu nome esteja nessa lista, saiba que esse dinheiro é certo.
Além disso, a recomendação é que cada pessoa tenha o CPF e o repasse dessa verba deve acontecer no dia 5 de janeiro de 2023. Além disso, caso o titular tenha vindo a óbito, o valor irá para os herdeiros.
