Se uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados for aprovada, mães poderão se aposentar mais cedo. E para te dar mais detalhes sobre essa proposta e o que de fato ela significa, trouxemos muitas informações sobre esse assunto para você se inteirar.
Assim sendo, não deixe de ler até o final para não perder nada relevante!
Mães poderão se aposentar mais cedo
Não é segredo nenhum a quantidade de tempo e de energia que as mães precisam dedicar à criação de seus filhos, não é mesmo? Agora, todo esse empenho pode ser incluído no cálculo para se estabelecer o tempo de aposentadoria das mulheres que são mães.
A proposta é o projeto de Lei n° 2647/2021, de autoria da deputada do PCdoB do Acre, Perpétua Almeida.
O projeto se baseia no fato de que as mulheres ocupam boa parte de suas vidas no cuidado com os filhos e a família, um trabalho que não é remunerado e, muitas vezes, nem reconhecido.
O que diz o texto da proposta?
Como vimos, o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria para as mulheres que são mães está em pauta na Câmara dos Deputados e se baseia no quanto as mulheres podem ser prejudicadas na hora de se aposentarem.
Isso porque, impossibilitadas de trabalhar continuamente por causa do trabalho gasto na educação dos filhos, elas não conseguem atender às exigências regulares do INSS. Então, incluir esse trabalho na contagem do tempo na hora de se aposentar é mais do que justo, segundo a relatora.
Além disso, sabemos o quanto as mulheres podem enfrentar dificuldades para retornar e se manter no mercado de trabalho depois que se tornam mães. Com isso, é muito mais difícil para elas cumprirem todas as normas e conseguirem se aposentar.
E isso é ainda mais difícil no momento em que elas mais precisam, ou seja, na velhice. Portanto, o projeto quer dar a garantia de amparo a essas mulheres que são mães e que tanto contribuem para a formação dos nossos cidadãos.
Como deve ser feita a análise da proposta?
O projeto de lei que prevê que as mães poderão se aposentar mais cedo avança pela Câmara dos Deputados. Agora a Comissão de Seguridade Social e Família analisará a proposta, depois deve passar para a de Finanças e Tributação, e finalmente pela de Constituição, Justiça e Cidadania.
Se a proposta for aprovada em todas essas comissões, será votada no Senado. Então, se houver aprovação do projeto sem restrições ao texto, ele segue para a sanção ou veto do presidente que, se decidir pelo sancionamento, coloca a lei em vigor.
Ainda não temos nenhuma previsão de quando essa proposta pode vir a se tornar lei. Até porque, com a chegada do final de ano, os deputados devem entrar em recesso em 23 de dezembro para só retornar ao trabalho em 1° de fevereiro do ano que vem.
Gostou de saber que as mães poderão se aposentar mais cedo? Agora só nos resta acompanhar o avanço da proposta e torcer pela aprovação!
