Muitas pessoas aguardam a tão sonhada aposentadoria, mas outras não conseguiram, sequer, contribuir ao INSS para obtê-la. E, como não contribuíram, sentem-se desamparadas, sem ter como solicitar a aposentadoria por idade. Mas é possível adotar medidas para o recebimento de benefício, mesmo sem contribuir com o INSS. Continue acompanhando este artigo para saber quando isso é possível!
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é uma das formas de receber dinheiro do INSS que os segurados têm. Entretanto, para recebê-la, uma pessoa deve estar com suas contribuições em dia e também ser cadastrada no Regime Geral da Previdência Social, para receber o valor.
E, para entrar com essa aposentadoria, é preciso que os homens cumpram, no mínimo, 15 anos de contribuição e 65 anos de idade. Já as mulheres podem entrar com esse benefício se tiverem, no mínimo, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Essas regras são válidas desde 2019, até o ano atual, 2022.
Entretanto, aqueles que começaram a contribuir após o dia 13 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência) deverão, se forem homens, contribuir 20 anos para se aposentar. Portanto, os meses de contribuição passam de 180 para 240.
Essas são as regras para contribuintes. Mas e a aposentadoria por idade sem contribuição? Continue acompanhando para saber se é possível.
Benefício para não contribuintes
Dentre as exigências para a aposentadoria por idade, está a contribuição de, no mínimo, 15 anos ao INSS. Portanto, aquelas pessoas que nunca contribuíram não conseguem se aposentar por idade. Entretanto, há uma hipótese na qual é possível receber um valor mensal, como benefício e auxílio para aquelas pessoas de idade que não contribuíram. Este benefício tem o nome de Benefício de Prestação Continuada.
Este benefício é uma garantia da Lei Orgânica da Assistência Social, popularmente conhecida como LOAS. E ele serve como recurso para aquelas pessoas que não têm condições financeiras e não podem exercer atividades remuneradas. Ao preencher os requisitos, é possível a uma pessoa que solicite esse benefício, no lugar da aposentadoria por idade sem contribuição (que não existe).
Requisitos do BPC
Entendendo que a única hipótese do recebimento de uma espécie de aposentadoria sem contribuição é o BPC/LOAS, então é preciso saber os seus requisitos. Caso uma pessoa os cumpra, ela não precisa ter trabalhado nunca, para ter acesso ao valor.
Este benefício é destinado aos idosos com mais de 65 anos ou a pessoa de qualquer idade, desde que possuam alguma incapacidade, mental ou física, de longa duração. Este benefício tem o valor equivalente a um salário-mínimo e acompanha o valor do salário mínimo vigente.
Regras do BPC
O Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria pode idade sem tempo de contribuição, portanto, não é um seguro previdenciário. Tanto é que pessoas de qualquer idade podem solicitá-lo, ao atender os requisitos. Por isso, é importante se atentar para suas regras: ele não dá direito ao 13º salário.
E, quando morre, o beneficiário também não deixa pensão por morte aos seus dependentes. Por fim, o benefício não é vitalício, podendo ser interrompido a qualquer hora. E isso pode acontecer sempre que a pessoa que o recebe se tornar apta a ganhar o valor por outros meios.
