Seguindo suas promessas de campanha, o presidente Lula revogou os processos que tratam da privatização de 8 estatais brasileiras. O petista é reconhecidamente contrário à venda de empresas do Estado. Em seu despacho, o presidente apontou a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado“.
O último governo, de Jair Bolsonaro, tinha como diretriz a venda de empresas públicas e concessões de espaços que pertencem ao estado. Dentre as empresas que saíram da lista de venda está a Petrobras, que terá um novo comando e um papel central no novo governo.
Lula revogou a venda de estatais
Em seu primeiro dia como presidente do Brasil, Lula revogou a venda das estatais brasileiras que estavam no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, isso quer dizer que investidores privados não poderão adquirir as empresas ou controlá-las.
Na prática, isso faz parte do projeto econômico de Lula. Isso porque o petista disse, inúmeras vezes, ser contra a venda de estatais. A medida pode prejudicar empresas que pertencem às unidades federativas, mas ainda não há ações do Governo Federal que sustentem essa tese.
Na prática, Lula retirou dos programas as seguintes empresas:
- Petrobras
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
- Correios
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Com isso, a abertura de capital dessas empresas está vedado. Apesar disso, a medida gera polêmica. Isso porque muitas dessas empresas pesam aos cofres públicos quando têm prejuízo. Por outro lado, especialistas dizem que empresas lucrativas podem diminuir a incidência de impostos sobre a população.
Petrobras com papel central no novo governo
Chama a atenção, dentre as privatizações revogadas por Lula, a retirada de abertura de capital da Petrobras. Atualmente, a empresa é de capital misto, mas tem controle do governo. A medida já era esperada, dado que o novo presidente disse que a estatal de gás e petróleo terá papel central na recuperação da economia brasileira.
Isso porque o preço da gasolina chamou a atenção dos brasileiros em 2021 e em 2022. Além disso, Lula pediu a ampliação do prazo de isenção de impostos sobre a gasolina. Isso porque a volta dos impostos poderia deixar o combustível até R$0,69 mais caro e pressionar a inflação em 1% apenas em janeiro.
Neste mês, Jean Prates assume como líder da empresa. Nos próximos 4 anos, ele deve mudar a forma de cálculo do preço da gasolina. Na prática, o governo pretende diminuir o preço dos combustíveis ao consumidor mudando a forma de se calcular os custos do combustível. O futuro presidente da estatal também defende o investimento em energias renováveis e na manutenção da capacidade da Petrobras de gerar dividendos ao governo. Ele é uma nomeação de Lula para a cadeira.
