Após polêmicas envolvendo a tributação dos combustíveis, o futuro presidente da Petrobrás, Jean Prates, afirmou que a isenção de impostos durará por mais 60 dias. Segundo ele, a Medida Provisória será divulgada nos próximos dias, reafirmando o compromisso do novo governo com a estabilidade dos preços da gasolina e demais produtos afetados.
Apesar disso, a medida representa a primeira derrota para o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Isso porque ele sugeriu a volta dos impostos nos primeiros dias de governo. Os bastidores de Brasília afirmam que foi Lula que pediu a isenção tributária para a gasolina e demais combustíveis.
Gasolina segue sem impostos
O preço da gasolina seguirá refletindo as variações do produto de acordo com o mercado internacional. Isso porque os combustíveis seguirão sem a tributação dos impostos federais, incidindo apenas o ICMS, a principal fonte de arrecadação dos estados. O governo tomou a decisão em meio à polêmica dos possíveis aumentos de preços decorrentes da volta da tributação.
Segundo Jean Prates, futuro presidente da Petrobrás por indicação de Lula, a isenção durará mais 60 dias. Com isso, especialistas avaliam que o Governo Federal terá tempo para pensar medidas que compensem a falta de arrecadação. A partir deste prazo, o novo governo pode tomar a decisão de isentar, definitivamente, a gasolina de impostos ou, ainda, voltar com a tributação, mas contornando o aumento de preços por outros meios.
Segundo especialistas, a volta do PIS e do Cofins afetariam, e muito, o preço do litro da gasolina. Estimativas apontavam para um aumento de R$0,69 no litro, além de um impacto de 1 ponto percentual no índice de inflação no Brasil apenas neste mês.
Apesar da decisão, ainda não está certo que a isenção da gasolina seguirá por todo o mandato. Analistas acreditam que os impostos voltarão no futuro.
Os demais produtos afetados
Além da gasolina, outros produtos continuarão com a isenção de impostos com a decisão anunciada por Jean Prates. São eles: o gás de cozinha, o diesel, o etanol e demais biocombustíveis. Com isso, esses produtos também ficarão com os preços atuais, variando apenas através dos custos de produção, determinado por fatores internacionais.
Nas últimas semanas, o gás de cozinha apresentou queda nos preços. O etanol, por sua vez, subiu em 15 estados e no Distrito Federal. As variações semanais mascaram uma realidade dos últimos 4 anos. Sob o governo de Bolsonaro, a gasolina disparou e fechou em um preço mais alto que em 2019. Apesar disso, em 2022, o principal combustível do país apresenta uma queda de 25%.
Durante os últimos anos, diversos fatores levaram ao aumento dos preços. Dessa forma, o fator mais importante, que afetou a gasolina e toda a economia, segue sendo a pandemia. A crise sanitária afetou a produção dos combustíveis. Além disso, a guerra na Ucrânia pressionou os preços do petróleo para cima, o que afetou diretamente os combustíveis no país.
Contudo, em março, Bolsonro isentou a gasolina dos impostos. Essa medida, que seria válida apenas até dezembro de 2022, ganhará mais 60 dias de prazo.
